1.204 resultados encontrados para vigor do novo codigo - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200503386000 EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE: SONIA M ARIA ALVES REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL PROPOSTA POR SO NIA MARIA ALVES EM FACE DE HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO , NA QUAL RESTA ESTABELECER O SALDO DEVEDOR REMANESCENTE PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 LIMA (FL. 09) E QUE A EXCECAO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL E RELA TIVA, DEVENDO, POIS, SER ARGUIDA, POR ACAO PROPRIA, PROMOVIDA PEL A PARTE REQUERIDA. ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, RECHACO AS PRELIM INARES AVENTADAS. PASSO A ANALISE DO MERITO. POIS BEM, O NOVO COD IGO CIVIL, EM VIGOR DESDE 11/01/2003, INTRODUZIU EXPRESSIVAS MODI FICACOES NOS PRAZOS PRESCRICIONAIS E, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 206973-12.2 014.8.09.0085, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 30/10/2014, DJE 1665 DE 07/11/2014) POR ESTE INTER STICIO, DA DATA DA LAVRATURA DA ESCRITURA PUBLICA OBSERVA-SE QUE OS PRAZOS PRESCRICIONAIS E DECADENCIAIS ERAM REGIDOS PELO ANTIGO CODIGO CIVIL DE 1.916, UMA VEZ QUE NA DATA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PROCEDIMENTO LITIGIOSO OU CONSENSUAL, UMA VEZ QUE EM ALGUNS TOPI COS FAZ-SE ENTENDER QUE AS PARTES ESTAO DE ACORDO INTIME-SE SILVA NIA/GO, 16 DE JUNHO DE 2016 -MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 337/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 194037-98.2016.8.09.0144 : 242 : INDENIZACAO : SVFA MSF REQUERIDO : EVA ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 KARITA AUXILIADORA SILVA CARLOS ALBERTO DE SOUSA NETO REQUERIDO : SEBASTIANA DE SIQUEIRA ADV REQTE : 45533 GO - JAMILLY MICHELLY MEIRELES RIBEIRO 27944 GO - LEONAN DE SOUZA RAMOS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, COM EFEITO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TU TELA, PARA DETERMINAR QUE SEJA LIBERADO O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DO ART. 2.028 DO CODIGO CIVIL DE 2002, SE NA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO CIVIL AINDA NAO HAVIA TRANSCORRIDO MAIS DA M ETADE DO PRAZO PRESCRICIONAL, APLICA-SE O PRAZO ESTABELECIDO NA L EI ATUAL, COM O REINICIO DA CONTAGEM NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2003 , DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. 6. EM OBSERV ANCIA AOS CRITERIOS DE ARBITRAMENTO PREVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 346393-45.2014.8.09.0016 : 194 : INVENTARIO : SQFC FQF FQF ASS ESPOLIO : LQA-E LQSJ HERDEIRO : GQS ADV REQTE : 9994 GO - TELMO SILVA NAVES 14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA DESPACHO : AUTOS: 201403463934 REQUERENTE : SORAHIA QUEIROZ FERREIRA CARDOSO DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. BARRO ALTO, 31 DE MAIO DE 2016. PEDRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/09/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNA RODRIGUES CARVALHO =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 419128-42.2015.8.09.0016 : 305 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MFC ACCO EXECUTADO : CFS ADV EXEQTE : 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201504191280 DESPACHO ATENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FLS. 31. BARRO ALTO, 03 DE MAIO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT