10.001 resultados encontrados para viii do cdc - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cadastro(s) do SPC e da SERASA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Designo a audiência de Conciliação para 13/12/2016 às 11:30h, na Conciliação 5 Sendo verossímeis as alegações da parte requerente, determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do art. 6º, VI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2032 333 - Destarte, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, escudando-me no art. 6º, inciso VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para o dia 07/03/2017 às 08:30h, na sala de conciliação 06, 2º andar, na sede deste Juízo. Defiro a justiça gratuita pleiteada. - Advogado: LADSON PEREIRA DA SILVA - Destarte, inverto
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LUZ MOURA CHAGAS - Requerido: Manaus Ambiental S/A Compulsando os autos, infiro que não foi acostada a comprovação do domicílio da parte requerente, conforme determina o art. 319, II, do Código de Processo Civil, inviabilizando a adequada aferição de competência territorial deste Juízo. Cumpre salientar que, tendo em vista as condições da parte requerente, tais como
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 2298/AM) Processo 0600592-61.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Fatima Cruz dos Santos - Defere-se, ainda em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Designase audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no art. 6º, inciso VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para o dia 14/12/2016 às 10:30h, na sala de conciliação 06, 2º andar, na sede deste Juízo. ADV: ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM) - Processo 0604763-88.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: IVONE VALENTE DA COSTA - Requerido: Manaus Ambie
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ALEXANDRE COELHO DA SILVA (OAB 5846/AM) - Processo 0607156-83.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Requerente: ALLEN COSTA ANDRADE - Requerido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que exclua o nome da parte requer
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital escudando-me no art. 6º, inciso VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para o dia 07/12/2016 às 11:00h, na sala de conciliação 06, 2º andar, na sede deste Juízo. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0604666-88.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: DEBORA FROTA CONCEIÇÃO - Requerido: Man
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM) Processo 0603639-70.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: MAIQUE JANDER COELHO SILVA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Destarte, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, escudando-me no art. 6º, inciso VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para o d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0600297-29.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: ANA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA - Defiro a gratuidade da justiça, nos termos da lei. Defiro, ainda em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de h
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 504 que rejeitou as preliminares arguidas na contestação e inverteu o ônus da prova em favor da parte requente, à luz do art. 6º, VIII do CDC, ante a verossimilhança das suas alegações. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no prazo de dez (10) dias, dizerem se ainda há provas a produzir”.- INT. DR(S). CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA 20)