10.001 resultados encontrados para viii do cpc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 11/12/2006 569, do CPC 09/03/2007 1744-93 2006 MUNICIPIO DE GENERAL 11/07/2007 267, VIII, do CPC 17/08/2007 1745-78 2006 MUNICIPIO DE GENERAL 15/06/2009 794, §1, do CPC 20/07/2009 1747-48 2006 MUNICIPIO DE GENERAL 07/04/2009 267, VIII, do CPC 27/05/2009 1748-33 2006 MUNICIPIO DE GENERAL 07/07/2008 267, VIII, do CPC 01/09/2008 1753-53 2006 MUNICIPIO DE GENERAL 06/06/2008 267, VIII, do CPC 01/08/2008 1754-40 2006 MUNICIPIO DE GENERAL 08/10/201
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 08/02/2010 267, VIII, do CPC 07/05/2010 2267-71 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 26/03/2012 794, I, do CPC 26/03/2012 2268-56 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 22/11/2010 794, I, do CPC 25/01/2011 2270-26 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 23/09/2009 267, VIII, do CPC 26/11/2009 2271-11 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 11/07/2011 794, § 1, do CPC 25/08/2011 2272-93 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 16/11/2009 267, VIII, do CPC 24/12/2009 2273-78 2007 MUN
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 24/12/2009 2163-79 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 25/03/2009 267, VIII, do CPC 30/04/2009 2168-04 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 21/10/2009 794, I, do CPC 09/12/2009 2169-86 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 18/11/2008 267, VIII, do CPC 16/01/2009 2171-56 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 20/11/2009 267, VIII, do CPC 24/03/2010 2176-78 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 23/04/2010 794, § 1, do CPC 22/06/2010 2177-63 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 13/01/2009 267, VIII, do CPC 06/03
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1643 572.01.2009.502363-1/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA X FERNANDO PEREIRA - S. JM. BARRA-ME - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 267, VIII do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. Homo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1894 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 0011041-89.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011041) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTI
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 205 54288/SP) Processo 0021926-78.2003.8.26.0019 (019.01.2003.021926) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J L S de Santana Americana Me - Manifeste-se a executada tendo em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a execução fiscal julgada extinta, sem ônus para as partes, nos
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1645 SÃO JOAQUIM DA BARRA X MD ODONTOLOGIA SC LTDA. - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 267, VIII do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV ISABELA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 251600 572.01.2009.502348-8/000000-
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1646 572.01.2009.502484-6/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA X PEDRO ROBERTO PLACIDIO - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 267, VIII do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. Homologo a desis
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2341 328 Motivo da extinção: ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80 - Data da extinção: 9/29/2011. 12063/12 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x PAULO CESAR BODO EPP - CDA Nº 179354436/05 - Motivo da extinção: ART. 924, II DO CPC - Data da extinção: 8/8/2014. 1804/12 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LUZIA APARECIDA M MORAES - CDA Nº DRT/7-8908/01 - M
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4560 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP) Processo 0700071-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.700071) - Execução Fiscal - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2012/000430 Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente,