Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1925 Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1838 Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1923 Processo 0011509-53.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011509) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1765 Não há custas. - ADV: ANALU BRUNELE MARCON (OAB 321807/SP) Processo 0011699-16.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011699) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Publica da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1840 Processo 0012270-84.2012.8.26.0568 (056.82.0120.012270) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1983 Processo 0012608-58.2012.8.26.0568 (056.82.0120.012608) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1980 Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2079 Não há custas. Int. - ADV: ANALU BRUNELE MARCON (OAB 321807/SP) Processo 0011967-70.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011967) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1240 Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP) Processo 0010946-59.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010946) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, jul

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 882 partes, enviando-lhes cópia desta decisão. Após, arquivem-se. Expedientes necessários. Processo 0000036-97.2021.8.06.0055 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: E.P.S. - RECLAMADO: F.E.B.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 725, VIII, do CPC. Sem cus