10.001 resultados encontrados para viii do cpc - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2128 Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP) Processo 0011029-75.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011029) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, jul
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 392 ART.267, VIII DO CPC.”.- INT. DR(S). TICIANA LEITE ESCORCIO ATHAYDE 24) 44007-39.2013.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA. “FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA, NO SENTIDO DE INSTRUÍ-LA COM PROVAS DE Q
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 218 CAIXA 120 Proc. nº 197/00, contra Nobuo Kamoi, Dív. At. nº 00091-31/12/95; 00229-31/12/96; Artº 794, do CPC.; Proc. nº 227/97, contra Aderbal Ramão Peçanha de Lima, Dív. At. nº00015-31/12/92; 00021-31/12/92; Artº 794, do CPC.; Proc. nº 227/01, contra CDHU e André Natalino Francisco, Dív. At. nº 00391-31/12/97; Artº 794, do CPC.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 591 São direitos reais:I - a propriedade;II - a superfície;III - as servidões;IV - o usufruto;V - o uso;VI - a habitação;VII - o direito do promitente comprador do imóvel;VIII - o penhor;IX - a hipoteca;X - a anticrese.XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; XII - a concessão de direito real
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1957 Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. - ADV: ANALU BRUNELE MARCON (OAB 321807
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2076 Não há custas. Int. - ADV: ANALU BRUNELE MARCON (OAB 321807/SP) Processo 0011751-12.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011751) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgand
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1764 Nº 1001170-37.2020.8.26.0180 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Espírito Santo do Pinhal - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Maria Ivani Ferreira - (NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte agravada, intimada para no prazo de 15 dias, manifestar sobre o Agravo interno interposto p
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 2440-95 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 18/02/2009 267, VIII, do CPC 09/04/2009 2443-50 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 01/06/2009 794, I, do CPC 20/07/2009 2444-35 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 18/05/2009 267, VIII, do CPC 25/06/2009 2445-20 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 13/08/2009 267, VIII, do CPC 08/10/2009 2446-05 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 25/09/2008 267, VIII, do CPC 03/12/2008 2448-72 2007 MUNICIPIO DE GENERAL 16/03/2010 794, I, do CPC 07/05/2010 2450-42
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1924 RELAÇÃO Nº 0128/2022 Processo 0010812-32.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010812) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1279 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0011065-20.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011065) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, h