Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 304 RAZAO DA CONTROVERSIA SOBRE O PERCENTUAL FIXADO A TITULO DE ALIMENTOS, SE PROPORCIONALMENTE A CADA ALIMENTADA, OU SE INSTITUIDOS INTUITO FAMILIE (FLS. 41/42). 3. CUMPRA-SE O ART. 527, V, CPC. 4. A E. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 5. APÓS, CONLCUSOS. 6. INTIMEM-SE. FICA INTIMADO O AGRAVADO P/ RESPOSTA. ADV(S): MARIANA COSTA DE PAIVA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 369 APELAÇÃO COM REVISÃO 541.239.4/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - APTE(S): M. T. C. (E OUTROS) (AJ - FL 201) - APDO(S): ESTADO DE SAO PAULO E HELREVILELLI INTERMEDIAÇOES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S C E SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E MINISTÉRIO PÚBLICO - FLS. 740:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 131 proceder a tal análise, sob pena de indevida supressão de instância (precedentes). III - A avaliação da tese relativa à ausência de vagas em estabelecimento compatível com o regime semiaberto demandaria dilação probatória inviável no âmbito do writ, de cognição sumária, não sendo possível acolher o pedido com base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2068 nos autos n. 1500292-34.2022.8.26.0617. O impetrante busca, em síntese, a revogação da prisão preventiva, ao argumento de que o paciente é surdo-mudo e que o estabelecimento prisional não possui a estrutura necessária para atender às suas necessidades, referindo ainda a outros problemas de saúde (transtorno afetivo bipolar