Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 45 Processo 1000777-60.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - G.P.O. - S.S. - - A.S.C.F. Vistos, Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2244 274052/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP) Processo 1004222-59.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauricio Tadeu - Vistos. Considerando o grande acúmulo de perícias a serem realizadas pelo perito nomeado em fls. 343/344, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2020 de demanda referente a acidente automobilístico envolvendo o bem. No caso dos autos, entretanto, a correquerida Cristiane Aparecida Covo comprovou, satisfatoriamente, que o veículo VW Saveiro 1.6, ano 2004, modelo 2005, placa DPJ5993, foi alienado ao corréu Vinicius Ferreira Rodrigues, em data anterior �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 64 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimemse os autores na pessoa de sua advogada, nos termos do artigo 334, § 3º. Sirva-se de cópia do presente como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 963 Vistos. O exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros dos executados via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre observar que a recente Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade praticados por agente público, prescreve, em seu artigo 36, verbis: Art. 36. Decretar, em processo jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1168 LEME (OAB 376654/SP) Processo 1001905-63.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valdomiro da Silva - - Izabel de Fatima Ferrazrezi da Silva - José Luiz Stefanin - - Regina Célia Knoth Stefanin - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Compra e Venda em fase de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1855 descumprimento por parte da ré, e esse fato acarreta a consequência jurídica da consolidação do bem alienado em poder do autor. A ré, embora devidamente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para ofertar defesa, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. A mora vem devidamente compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 961 Comércio de Calçados Vallazzi Jaú Ltda - - P Medeiros Junior Calçados EIRELI - ME - - Indústria e Comercio de Calçados Agostinho Ltda ME - - Agostinho & Santos Comercio de Móveis Ltda Me - Fls. 353/354 e 355 e ss: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), MARIA JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1878 falso, resistência, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Sustenta a Defesa que a instrução criminal está finda e a cautelar eleita em sede de Audiência de Custódia é gravosa e deve ser substituída por medidas cautelares diversas da prisão. Ouvido o Ministério Público, opinou pelo ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 900 Processo 0003173-04.2020.8.26.0302 (processo principal 1011995-96.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Dionizio da Silva Transporte-me - Técnica Comércio de Bombas Injetoras Super Ltda Epp (Bosch Service) - Vistos. Nos termos deste despacho é dado início ao cumpr