Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3546 do formulário acima, de conta bancária que não seja do Banco do Brasil, será descontado pelo Banco do Brasil S/A o valor da(o) TED/DOC para que seja efetivada a transferência para a conta informada. Havendo sido preenchido o formulário com conta tipo “poupança”, se esta pertencer ao Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2474 26.09.1980, filho de J. D. A. M. e M. C. M. S., através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD. Sem prejuízo, informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do CPF e do RG do requerido a fim de facilitar a realização da pesquisas acima, bem como junte aos autos comprovante de seu endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2090 peças pertinentes). No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GISELA DE SOUZA SOARES (OAB 194352/SP), VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP) Processo 1002930-26.2014.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Marcel Augusto Farha Cabete - Creuza Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2456 “insalubridade” e assim por diante e, por fim, coluna “base de cálculo”, entendido essa última pelo valor subtotal das colunas anteriores. Tais providências acima, são necessárias para eventual conferência tanto pela parte contrária quanto, se necessário, pela contadoria judicial. Deverá a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1797 se necessário. Efetivada a penhora, INFORME O VALOR DO BEM PENHORADO, bem como INTIME O(A) EXECUTADO(A) da penhora efetuada e seu respectivo cônjuge, se casado for, e a penhora recair em bens de raiz, bem como para querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente intimação. Não se efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2309 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para: a) CONDENAR o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO à obrigação de fazer consistente na baixa definitiva do registro do veículo FIAT/PALIO ELX Flex, placas ARX-9690, ano fabricação/modelo 2009/2010, cor vermelha, Renavam 00174497970, Chassi 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2634 apreendido depende da verificação, in concreto, de que o objeto não foi utilizado como instrumento do crime, que não tenha interesse na instrução do processo e, nos casos de tráfico de drogas, não seja o bem apreendido objeto de perdimento em favor da União (art. 62, Lei nº 11.343/2006). Verifico que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2502 do processo 0006139-44.2019.8.26.0408, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que caso o autor não apresente o processo será extinto, caso o réu não apresente será interpretado como ausência a audiência e considerado revel. No mais, sem patrono constituído (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 233 JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 262617/SP), ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP) Processo 0004343-40.2015.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - N.M. - NOEL MARTINIANO foi denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 147, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4419 às fls. 148 (fls. 152/163), oficie-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que cumpra o determinado no v. acórdão, atentando-se ao conteúdo do decidido, bem como o período indicado. Cumpra-se. Int. - ADV: ANTONIO PEDRO ARBEX NETO (OAB 88786/SP), MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP) Process