2.772 resultados encontrados para vinicius andre ferreira lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2582 procuração e substabelecimento até a data da audiência de conciliação.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Int. - ADV: RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO (OAB 313934/SP) Processo 1000133-71.2015.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Pr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3017 acerca do Aviso de Recebimento-AR Negativo de fls.124. Nada Mais - ADV: ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/ SP), THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA (OAB 69497/PR) Processo 1000911-02.2019.8.26.0140 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.S.D. - - P.M.S.R. - L.C
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3397 caso necessário. Registre-se ainda, a necessidade da parte comparecer a audiência designada devidamente acompanhada de advogado, sendo que, na ausência de condições financeiras para constituir um, deverá dirigir-se à subseção da OAB local para que lhe seja nomeado um defensor dativo. Ficam as partes cie
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4161 Bernardo da Silva. Deverá ser emitido MLE com crédito na conta fornecida no formulário de fl. 123. Deve ser observado que o tramite desta ação e a forma e tempo, na fase de emissão de mandado(s) de levantamento(s), foram realizados: Nos termos do artigo 228, do NCPC; Art. 228. Incumbirá ao serventuári
(...)É induvidosa, hoje, a natureza tributária destas contribuições. Aliás, a identificação da natureza jurídica de qualquer imposição do Direito só tem sentido porque define o seu regime jurídico, vale dizer, define quais são as normas jurídicas aplicáveis.No caso de que se cuida, a Constituição afastou as divergências doutrinárias afirmando serem aplicáveis às contribuições em tela as normas gerais do Direito Tributário e os princípios da legalidade e da anterioridade
Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.No mesmo prazo acima, manifeste-se a parte embargada sobre os documentos apresentados pela embargante (fls. 507/577).Sem prejuízo do acima determinado, regularize a parte embargante sua representação processual, tendo em vista que o instrumento de mandato de fl. 31 não outorga poderes ao subscritor da petição inicial.Publique-se e intime-se pessoalmente a Fazenda Nacional. 0004963
(...)É induvidosa, hoje, a natureza tributária destas contribuições. Aliás, a identificação da natureza jurídica de qualquer imposição do Direito só tem sentido porque define o seu regime jurídico, vale dizer, define quais são as normas jurídicas aplicáveis.No caso de que se cuida, a Constituição afastou as divergências doutrinárias afirmando serem aplicáveis às contribuições em tela as normas gerais do Direito Tributário e os princípios da legalidade e da anterioridade
Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.No mesmo prazo acima, manifeste-se a parte embargada sobre os documentos apresentados pela embargante (fls. 507/577).Sem prejuízo do acima determinado, regularize a parte embargante sua representação processual, tendo em vista que o instrumento de mandato de fl. 31 não outorga poderes ao subscritor da petição inicial.Publique-se e intime-se pessoalmente a Fazenda Nacional. 0004963
Doutor PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA Juiz Federal Substituto Bel. ALEXANDRE LINGUANOTES Diretor de Secretaria Expediente Nº 4468 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000551-91.2015.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3045 - CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR) X CLAYTON ROSA CARNEIRO(SP333895 - ALINE ALTOMARI DA SILVA E MG105502 - LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR E MG122982 - ALESSANDRO CESAR VIEIRA) X OLIVIO SCAMATTI X PEDRO SCAMATTI FILHO X DORIVAL REMEDI SCAMATTI X MAURO ANDRE SCAMATTI X LUIZ
Nesse caso, deverá a parte requerer que a Secretaria do Juízo promova a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, sendo preservado o mesmo número dos autos físicos (art. 3º, parágr. 3º, da Res. PRES nº 142). Registre-se que a distribuição de cumprimento de sentença sem a observância do contido no parágrafo supra (manutenção do número original de autuação) acarretará o cancelamento da distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. ACAO CIVIL