2.772 resultados encontrados para vinicius andre ferreira lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2480 37, IX, da Constituição Federal e não por meio de tomada de preços como ocorrida. Reputa que, dessa forma, o Rquerido violou os princípios da legalidade e da moralidade, concernentes à Administratação Pública, incorrendo em ato de improbidade administrativa. Dessa forma, prossegue a exordial, caracteriza
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2579 elemento indiciário da existência do crime ou de sua autoria. Portanto, pelos elementos sumários até então apresentados nos autos, demonstra-se que a inicial veio acompanhada de um suporte probatório que demonstre a verossimilhança da acusação, presentes indícios de autoria e materialidade, de forma q
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 268 (Procurador); 1000338-41.2018.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000338-41.2018.8.26.0449; Assunto: Atos Adm
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 REQDA : D.V.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001363-47.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : João Tavares Mendes ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001364-32.2020.8.26.0408
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 PROCESSO :1000068-72.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleudinez Aparecido Cruz ADVOGADO : 392114/SP - Nina Yurie Abe de Lima REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000069-57.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
TJSP 26/07/2019 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1989 Ferreira Lima (OAB: 372555/SP) (Fls: 69) - Advogado: André Luis Camargo Mello (OAB: 170033/SP) (Fls: 82) - Advogada: Eliana Santarosa Mello (OAB: 185465/SP) (Fls: 82) - Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Fls: 78) 111 - 2114992-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 PROCESSO :1001721-12.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eliseu Elias dos Santos ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001722-94.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca EXECTDA : Elisama Aquino da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006847-14.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Bond Vasconcellos Mendonça ADVOGADO : 362065/SP - Carla Aparecida de Souza REQDA : Jessica Fernanda
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 PROCESSO :1000068-72.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleudinez Aparecido Cruz ADVOGADO : 392114/SP - Nina Yurie Abe de Lima REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000069-57.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
TJSP 14/08/2019 - Pág. 2404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2404 São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Camila Andressa Lacerda Del Vigna, OAB/SP 408.826 - Advogado: Marina Hermeto Correa (OAB: 75173/MG) (Fls: 6738/6739) - Advogado: Patrícia Guercio Teixeira Delage (OAB: 90459/MG) - Advogada: Alexandre Aroeira Salles (OAB: 28108/DF) - Advogado: Fr