Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 327 Processo 0002396-93.2012.8.26.0271 (271.01.2012.002396) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.A. - Vistos. 1 - Corrijase a numeração dos autos a partir de fls. 08. 2 - Intime-se o autor conforme requerido pelo Ministério Público à fls. 63. Int. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP) Processo 0002532

Publicações Judiciais ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 8ª TURMA Pauta 8ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2019, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000027 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005897-26.2011.4.04.7004/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS A

Publicações Judiciais ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000448 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020650-04.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: ROTERMUND SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: LUIS ARTUR ROENNAU AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000449 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020782-61.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: MOLDUNOBRE MOLDURAS LTDA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000450 AGRAVO DE I

Publicações Judiciais ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ROSA MARIA DA ROSA PAIM (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO DA SILVA GUERREIRO APELANTE: SERGIO UBIRASSU BRAZ PAIM (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO DA SILVA GUERREIRO APELADO: CATARINA BERGHANN (EMBARGADO) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EMBARGADO) APELADO: GILVAN BACH (EMBARGADO) 0000291 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006947-79.2018.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: INDUSTR

Publicações Judiciais ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ROSA MARIA DA ROSA PAIM (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO DA SILVA GUERREIRO APELANTE: SERGIO UBIRASSU BRAZ PAIM (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO DA SILVA GUERREIRO APELADO: CATARINA BERGHANN (EMBARGADO) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EMBARGADO) APELADO: GILVAN BACH (EMBARGADO) 0000291 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006947-79.2018.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: INDUSTR

Publicações Judiciais ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 1445/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024181-04.2014.4.04.9999/PR RELATORA : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : EMA COM/ DE DOCES LTDA/ ME e outro ADVOGADO : Andre Vinicius Beck Lima e ou

Publicações Judiciais ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, considero incabível, por ora, o juízo de retratação. Devolvam-se os autos à Vice-Presidência. Intimem-se. Porto Alegre, 21 de março de 2018. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024181-04.2014.4.04.9999/PR RELATORA : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : EMA COM/ DE DOCES LTDA/ ME e outro ADVOGADO : Andre Vinicius Beck Lima e outro DECISÃO Publique-se o acórdão q

Publicações Judiciais ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CARLOS ROBERTO WEISHEIMER 0000248 APELAÇÃO CÍVEL 0013791-38.2015.404.9999 - 00007995620068160052/PR RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : LODI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA/ EPP 0000249 APELAÇÃO CÍVEL 0013448-47.2012.404.9999 - 2204/PR RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURA

Publicações Judiciais ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : EMA COM/ DE DOCES LTDA/ ME ADVOGADO : Andre Vinicius Beck Lima 0000005 MANDADO DE SEGURANÇA 0000694-58.2016.404.0000 00003165820164048001/RS RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI IMPETRANTE : FERNANDO CELSO DE FARIA FERNANDES TAVORA ADVOGADO : Deyse Aguiar Lobo IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Publique-se e Regi

Publicações Judiciais ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0000708-81.2012.404.0000/SC RECTE PROCURADOR RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional GILBERTO SPINDOLA ME Carlos Volnei Ferreira DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0001711-71.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO : : : : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procurador