Publicações Judiciais ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : GILBERTO VOZNIACK ADVOGADO : Cleber Moreira Dos Santos ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art

Publicações Judiciais ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : TIAGO HORSTMANN DE MELO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000250 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5011770-56.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : ELMECA ELETROMECANICA SUL BRASILEIRA LTDA ADVOGADO : ANDRE LUIS MULLER DE FARIAS ADVOGADO : Rafael Bello Zimath PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000251 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011366-45.2014.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Fede

Publicações Judiciais ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADA : DECISÃO 0000459 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012240-25.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO : JOAO MARIA DE MOURA ADVOGADO : ELENIR CARDOSO LENTZ AGRAVADA : DECISÃO 0000460 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5014217-52.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO

Publicações Judiciais ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : PAULO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000355 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500379985.2013.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA. ADVOGADO : EUGENIO SCHOFFEN EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF

Publicações Judiciais ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

atualizada da matrícula nº 8109, do 2º CRI desta Comarca, ou cópia da respectiva Carta de Adjudicação, a fim de viabilizar a análise do pedido formulado na fl. 464. Prazo: 30 (trinta) dias. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.60.11640-9/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PNEUTRUCK COMERCIO DE PNEUS LTDA ME EXECUTADO : JOÃO CARLOS SCHUARTZ ADVOGADO : CELSO SOUZA GUERRA JUNIOR : JULIANO HUCK MURBACH : ANDRE VINICIUS BECK LIMA : ARLINDO RIALTO JUNIOR : ANTONIO CARLOS MARTELI NO(S)

Publicações Judiciais ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO : HELENA FABRETO DE CAMARGO : Osmar Araujo Soares : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0019789-26.2011.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : HELENA FABRETO DE CAMARGO : Osmar Araujo Soares 00005 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0001414-64.2012.404.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : SUPREX IMP/ E EXP/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA/ 0000100 APELAÇÃO CÍVEL 0024181-04.2014.404.9999 - 00003100920018160112/PR RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : EMA COM/ DE DOCES LTDA/ ME ADVOGADO : Andre Vinicius Beck Lima 0000101 APELAÇÃO CÍVEL 5002207-98.2012.404.7215 (Processo Eletrônico - TR

Publicações Judiciais ● 03/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

presente julgado. Porto Alegre, 26 de outubro de 2011. 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 0002570-29.2009.404.7005/PR RELATORA EMBGTE ADVOGADO : : : : : : : : EMBGDO : INTERESSADO : ADVOGADO Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE VNZN COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA/ Juliano Huck Murbach e outros Celso Souza Guerra Junior e outro Andre Vinicius Beck Lima e outro Arlindo Rialto Junior e outro Antonio Carlos Marteli e outro Karine Bruna Parisotto e outro ACÓRDÃO DE FLS. UNIÃO

Publicações Judiciais ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não o efetue, passará a incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre montante da condenação (art. 475-J do CPC). 2. No caso concreto, recurso especial parcialmente provido, apenas para sanar o erro material detectado no acórdão que julgou os embargos de declaração, de modo que não há falar em aplicação da multa do artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (REsp 1262933/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/06/2013, DJe 20/08/2013) P

Publicações Judiciais ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: FERNANDO BUENO DE CASTRO RÉU : DARCI JOSÉ VEDOIN : LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN : SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO RÉU : PATRICK SHARON DOS SANTOS : LEALMAQ - LEAL MÁQUINAS LTDA RÉU : CLAUDIO GILMAR SPANHOL ADVOGADO : RUY FONSATTI JUNIOR : MARCELO DALANHOL : ANDRE DALANHOL : BRUNA ROHR NESELLO : LEANDRO ROHR NESELLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "...considerando que restou assegurado à impetrante o direito �