Publicações Judiciais ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003281-34.2009.4.04.7005/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : MODESTO FELIX DAGA ADVOGADO : Juliano Huck Murbach e outros : Celso Souza Guerra Junior : Andre Vinicius Beck Lima : Arlindo Rialto Junior : Antonio Carlos Marteli APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outro ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. EMPREG

Publicações Judiciais ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região UFSC EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Os honorários advocatícios são devidos na execução de sentença proferida em ação coletiva, independentemente do valor dos créditos e da oposição ou não de embargos. Súmula 345 do STJ. 2. Verba honorária fixada em 2% sobre o valor da execução. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos

Publicações Judiciais ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 AGRAVO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 5052170-16.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO WOLSKI & CIA LTDA - ME ADVOGADO : CARLOS EDUARDO WOLSKI AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000006 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0000477-78.2017.404.0000 RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE IMPETRANTE

Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : RAFAEL DE WALLAU ADVOGADO : DIOVANA AMORIM LORENZATTO PARTE RÉ : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000465 APELAÇÃO CÍVEL 5001077-58.2011.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ANJOS DO BRASIL IND. E COM. DE MOVEIS LTDA ADVOGADO : ANDRÉ VINICIUS

Publicações Judiciais ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 002418104.2014.404.9999/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : EMA COM/ DE DOCES LTDA/ ME e outro ADVOGADO : Andre Vinicius Beck Lima e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.

Publicações Judiciais ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Jurandi Borges Pinheiro Juiz Federal Substituto: Leonardo Cacau Santos La Bradbury Diretor de Secretaria: Jaderson Patrício NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo em vista o parcelamento do débito, conforme informado, pela Exequente, na petição de fls. 759/761, cancelo o leilão designado e suspendo o curso da presente execução enquanto atendidas as normas e condições estabelecidas para o referido programa. Os controles

Publicações Judiciais ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Eunice Gehlen e outro 00010 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.71.17.000498-6/RS RECTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RS - SICREDI NORTE ADVOGADO : Gilberto Luiz Trombini : Mario Celso Kellermann e outros RECDO : CARLOS GENTIL ZAMADEI ADVOGADO : Juliano Tacca : Luciana Schafer e outro : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN INTERESSADO 00011 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2009.70.00.001424-7/PR RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.70.05.000787-8/PR EXEQÜENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CASEMIRO VANZIN : MARLENE POLETTO VANZIN ADVOGADO : JULIANO HUCK MURBACH : ANDRE VINICIUS BECK LIMA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU Boletim 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Boletim JF Nro 026/2017 Sérgio Luís Ruivo Marques Juiz Federal na Titularidade Plena Maria Augusta Ciavatta Ferreira Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PRO

Publicações Judiciais ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : MARY CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : CARLOS JOSE DAL PIVA : VALMIR SCHREINER MARAN : JULIO ASSIS GEHLEN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " II. Fundamentação A parte exequente noticiou o pagamento integral do débito (fl. 240), de forma que a execução deve ser extinta, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. III. Dispositivo Ante o exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, com fundam

Publicações Judiciais ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 25 de março de 2015. 00009 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0024746-65.2014.404.9999/RS RELATORA : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES PARTE AUTORA : GUIOMAR DO LAGO FANTUZZI espólio ADVOGADO : Ederson Garin Porto e outros PARTE RE' : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO REMETENTE : JERONIMO/RS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. RESTITUIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL.