Publicações Judiciais ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : ADVOGADO : REU : ADVOGADO : REU : ADVOGADO : THERESA ALMEIDA SANTOS DOS SANTOS MARA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS Luis Alberto da Silva HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A Anderson Ludtke Fischer e outros CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Clovis Konflanz e outros DESPACHO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do feito para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Porto Alegre, 09 de abril de 2015. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003458-56.2012.404

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1185 GOMIERO WILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Servidor(a) "Conciliar também é realizar justiça" INTIMAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0002237-47.2011.5.09.0195 AUTOR ORISVALDO CARI ADVOGADO LUCYLANE STROPARO BATTISTI(OAB: 35850/PR) RÉU CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR ADVOGADO Fabricia Maria Queiroz Gomiero(OAB: 38052/PR) Fica(m) Vossa(s)

Publicações Judiciais ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ROBERTO BARROZO FILHO espólio ADVOGADO : Artur Pereira Alves Junior INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 00003 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0010236-04.2006.4.04.7000/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : JOAO SANTO RAUBER ADVOGADO : Carla Afonso de Oliveira Pedroza 00004 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0013476-83.2010.4.04.9999/PR AGRTE : INS

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PEDRO CAMPANA NEME(OAB: 37387/DF) PATRICK ROCHA DE CARVALHO(OAB: 31661/PR) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES(OAB: 20738/PR) LUIS MOREIRA DE ANDRADE EMILIA PORTERO FERNANDES(OAB: 34172/PR) ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1607 ADVOGADO JULIANO HUCK MURBACH(OAB: 23562/PR) CELSO SOUZA GUERRA JUNIOR(OAB: 29162/PR) ANDRE VINICIUS BECK LIMA(O

Publicações Judiciais ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Celso Souza Guerra Junior ADVOGADO : Andre Vinicius Beck Lima ADVOGADO : Arlindo Rialto Junior ADVOGADO : Antonio Carlos Marteli APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000006 APELAÇÃO CÍVEL 2007.71.04.003685-5 - 200771040036855/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : ESPÓLIO DE PEDRO BERTAGNOLLI ADVOGADO : Antonio Silva e Machado ADVOGADO : Patricia Alovisi APELADO : INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O entendimento desta Corte diverge, s.m.j., da solução que lhe emprestou o STJ o qual pacificou o assunto ora tratado nos seguintes termos: Tema STJ nº 630 - "em execução fiscal de dívida ativa tributária ou não-tributária, dissolvida irregularmente a empresa, está legitimado o redirecionamento ao sóciogerente." Remetam-se, pois, os autos à Turma/Seção deste Regional para novo exame, consoante previsto no artigo 543-C, § 7º, II, do CPC. Intimem-se. 00025 RECURSO ESPECIAL EM AI

Publicações Judiciais ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal desta Subseção que proceda ao levantamento das penhoras efetuadas nos rostos dos autos de números 97.60.10646-9 e 98.60.13348-4. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE OFÍCIO à 1ª Vara Federal desta Subseção (item 5)." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.70.05.000784-1/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ADVOGADO : JULIANO HUCK MURBACH CASEMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP : CELSO SOUZA GUERRA JUNIOR : ANDRE VIN

Publicações Judiciais ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Giordano Santos Rech e outros EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Expedida a requisição de pagamento, intime-se a parte exequente para que efetue o saque do valor exequendo. Porto Alegre, 01 de junho de 2015. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006095-43.2013.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal JUNIOR CÂNDIDO ALFREDO EXEQUENTE : MARLI TERESINHA CAETANO ADVOGADO : Romeu Bequer Carlos e outro EXECUTADO :

Publicações Judiciais ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 2008.70.05.000787-8/PR EMBARGANTE : CASEMIRO VANZIN EMBARGANTE : MARLENE POLETTO VANZIN ADVOGADO : JULIANO HUCK MURBACH : ANDRE VINICIUS BECK LIMA EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, considerando a satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, com fundamento nos arts. 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa

Publicações Judiciais ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003281-34.2009.4.04.7005/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : MODESTO FELIX DAGA ADVOGADO : Juliano Huck Murbach e outros : Celso Souza Guerra Junior : Andre Vinicius Beck Lima : Arlindo Rialto Junior : Antonio Carlos Marteli APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outro ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. EMPREG