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vinicius de lima rodrigues - Página 10

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125 resultados encontrados para vinicius de lima rodrigues - data: 14/08/2025

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TJSP 24/07/2013 - Pág. 387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 387 competente.4. Anoto que foi concedido ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 85).5. Após, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as formalidades legais.Int.SFS., d. supra MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito Advogados: DJALMA DE CARVALHO MESSIAS - OAB/SP nº.:323698; PAULO HENR

TJDFT 05/03/2008 - Pág. 318 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 3/2008 Brasília - DF, Quarta-feira, 05 de Março de 2008 Nº 112700-3/07 - Acidente de Trabalho - A: REGINA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF009540 - Eliana Figueira Thompson Viegas. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: (.). '(...).Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Sentença com exame de mérito, nos termos do art. 269, inc. I do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a autora no pagamento de custas processuais e

TJSP 24/05/2018 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1436 Nº 0005443-56.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: A. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne aos Temas 660, 182 e 339, todos do Colendo Supremo Tribunal Federal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO.

TJSP 11/09/2017 - Pág. 1795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1795 0009062-61.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apte/Apdo: Wesley Fernando Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para afastar os maus antecedentes e deram provimento ao apel

TJSP 11/01/2017 - Pág. 193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 193 373103/SP) Processo 1003776-61.2016.8.26.0541 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - I.C.O. - - M.A.M.O. - Fica o i. Procurador da requerente devidamente intimado para que, no prazo legal, se manifeste sobre o laudo juntado às fls. 61/65. - ADV: ELAINE CRISTINA DIAS (OAB 174657/SP) Processo 1004344-77.

TJSP 30/08/2022 - Pág. 3043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3043 ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP), LUCAS BAPTISTA LINO (OAB 328225/SP) Processo 0000283-42.1994.8.26.0581 (581.01.1994.000283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Braz Miguel - - Silvana Helena Mig

TJSP 24/11/2014 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 676 de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.” 2. Prazo: 05 dias. 3. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou no silêncio das partes, dou por encerrada a instrução processual. 4. Nesse caso, substituo os debates orais pela apresentação de memoriais, concedendo o prazo de 10 dias par

TJDFT 22/10/2015 - Pág. 1023 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 documento comprobatório da alegação. Ressalto que na elaboração do esboço de partilha não há pagamento aos herdeiros que renunciaram. Assim, venha novo esboço de partilha contemplando o herdeiro GENTIL GIRÃO MOREIRA FILHO, ou a regularização de sua renúncia. Brasília - DF, segunda-feira, 31/08/2015 às 20h16. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2002.01.1.002357-7 - Inventario - A

TJDFT 28/06/2016 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2008.01.1.081124-7 - Inventario - A: ROSE RONI BARBOSA DE JESUS. Adv(s).: DF004899

TJSP 09/01/2020 - Pág. 107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 107 Processo 0004703-49.2013.8.26.0541 (054.12.0130.004703) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vinicius de Lima Rodrigues - Fls. 808/815. Trata-se de pedido formulado pela i.Defesa técnica para concessão de regime aberto ou domiciliar para o sentenciado, alegand

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