Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 433 autos nenhuma causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade manifesta. Além disso, o fato narrado na denúncia constitui, em tese, infração penal, e não há causa de extinção de punibilidade. Portanto, não há nenhuma circunstância que pudesse ensejar uma absolvição sumária.Designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2540 OAB/SP nº.:145050; Processo nº.: 405.01.2011.004826-9/000000-000 - Controle nº.: 000355/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALLACE DE JESUS BARBOSA e outro - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, DE QUE POR DESPACHO DE FLS. 171, DATADO DE 15/06/2011, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. - Advogados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1059 Ponchio - Impetrante: Marcelo William Moreira de Lima - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000283-32.2014.8.26.0099 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 401 subscritor da petição de fls. 185/186, para que recolha a taxa devida à Carteira Previdenciária da OAB (mandado incluso - fls. 187). Int. - Advogados: JULIA VOLTOLINI CAPARROZ - OAB/SP nº.:300373; SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA - OAB/SP nº.:90306; SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR - OAB/SP nº.:303809;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2374 Processo nº.: 405.01.2008.032005-6/000000-000 - Controle nº.: 002056/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] P. H. P. D. R. - Fls.: 132 - I. A defesa da r. decisão datada de 29/08/2012, a seguir: Extinção da punibilidade nos termos do artigo 107, inciso IV, do CP, em razão da prescrição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1893 a oferta de proposta de sursis processual (art. 89, da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as quereladas Virgnínia Ganzela e Vilma Falco e respectivos procuradores. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), DAYANE DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 478 de dezembro de 2013. - ADV: MAYKO OLIVETI (OAB 299217/SP), BRUNA PEREIRA DE BRITO (OAB 326462/SP) Processo 0007777-87.2008.8.26.0541 (541.01.2008.007777) - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - Centro do Professorado Paulista Cpp - Matildes Amélia Fernandes Paro - Vistos. 1. Homologo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 343 Processo 0800211-25.2016.8.12.0004 (apensado ao Processo 0801069-90.2015.8.12.0004) - Busca e Apreensão Busca e Apreensão de Menores Reqte: F.S.S. - Advogado: Florisvaldo Souza Silva ADV: FLORISVALDO SOUZA SILVA (OAB 7053/MS) Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre contestação de fls. 25-26, bem assim sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 291 - Suzigan Industria Textil Ltda e outros - Vistos. Fls. 64/66: a presente ação segue o rito previsto no artigo 652 e seguintes do Código de Processo Civil, não se aplicando a regra estabelecida no artigo 475-J do mesmo estatuto processual. Assim, manifeste-se novamente a exequente, requerendo o que de dir

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.025194-4 - Inventario - A: TARCISIO TIBURCIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF