125 resultados encontrados para vinicius de lima rodrigues - data: 12/08/2025
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Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Número Processo: 2015 01 1 118551-8 APR - 0027574-07.2015.8.07.0000 Apelante: DAVI ALVES CARVALHO Advogado: EUFRASIO PEREIRA DA SILVA (DF017351) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado: Assistente daNADIA GOMES DA SILVA Acusação: Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (DF023189) Origem: TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20150111185518 - Ação Penal de Competência
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER A S CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, A CONCLUSAO PARA A FASE DO JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22098-29.2002.8.09.0051 ( 200200220980 ) AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CLEITON GOMES DA SILVA VIT
Edição nº 213/2016 20020110935366 20020110935245 20020110885419 20020110885306 20020110096928 20020110503972 20020110417622 20020110187326 20010110868484 20010111196645 20020110215588 20020110289940 20020110270836 20020110875395 20020110875539 20020110875588 20020110875627 20020110883204 20020110265986 20020110049089 20020110148559 20020110090180 20020110120053 20020110747663 20020110761343 20020110572084 20020110593739 20020110640428 20020110717339 20020110748328 20020110599659 2002011071849
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 53ª Vara do Trabalho de São Paulo 78 RECLAMADO - CTS - PORTARIA E LIMPEZA LTDA. DEPRECANTE - LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA CASTRO DEPRECADO - ERIKA CUNHA PONTES Monito 1001723-XX.2022.5.02.0053 DEPRECADO - FOCUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 53ª Vara do Trabalho de São Paulo DEPRECADO - JORGE ELY NAGEM PONTES AUTOR - RODRIGO ROMINHO MAYER ADVOGADO - LUIZ EDUARDO AMARAL D
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310236144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 667/2015 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: 2017 01 1 057490-3 APR - 0012293-37.2017.8.07.0001 TIAGO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAG
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9735 aplicativo Zoom pelo smartphone, ficando de responsabilidade da parte a sua verificação no processo. Caso haja alguma dúvida em relação à conexão, poderão as partes entrar em contato com a Vara do Trabalho por meio do telefone (11) 3468-7219. Ressalte-se a necessidade de portar documento válido de identificação para participação na audiência telepresencial. In
Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 data em que for cientificada para tal mister. Custas pelos requerentes, se houver. Sem honorários advocatícios, por serem incabíveis na espécie. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 13/10/2014 às 20h35. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . DECISÃO Nº 3583/94 - Inventario - A: HELOISA HELENA LIRA. Adv(s).: DF01080A - Geraldo Vitorino de Souza. R: AMERICO
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1808 9.099/95 c.c. art. 485, inciso IV, do CPC. Expeça-se o necessário Processo 0004484-64.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tharson Zanata Bueno - Fr Gasparino Materiais para Construção Ltda - Vistos. Cite-se a empresa requerida na pes
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2305 Processo 0002439-46.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alessandro Domingues da Silva - Vistos. Extraiam-se as certidões requeridas pelo Ministério Público junto ao sistema E-SAJ ou SAJ SGC. Caso não estejam disponíveis ou atualizadas, solicitem-se ao Juízo/Delegacia ou Tribunal de ori
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 614 ADV: MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP) Processo 0002104-35.2016.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - VINICIUS DE LIMA RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra VINICIUS DE LIMA RODRIG