Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4967 na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, inclusive, na conformidade da OJ-SDI1 n. 118 do C. TST, havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR , 0

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RÉU JOAR AR CONDICIONADOS LTDA ME 11606 diretamente a reclamada Helina Oeiras Maia, no endereço ali fornecido, para que indique uma conta bancária de sua titularidade Intimado(s)/Citado(s): para transferência de numerário que lhe pertence, com autorização - ANDERSON FERREIRA ADRIANO para dedução de tarifa bancária. Tendo em vista o documento anexado aos autos (

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 33593 Processo: 0010289-14.2019.5.15.0024 PJe PAP 0011359-03.2018.5.15.0024 AUTOR: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND RÉU: PHUTURA INOVACOES GRAFICAS LTDA e outros DE CALCADOS DE JAU z REQUERIDO: MARIOTTA CALCADOS LTDA (fhb). DESPACHO Despacho PJe-JT Regularize o i. patrono do reclamante, em 15 dias, sua Considerando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 483 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; 1096075-85.2017.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Agravado: Ical Industria de Calci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4466 - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil a fim de que o menor M. A. B. C. fique sob a guarda de sua genitora Ana Paula Atanazio. O autor arcará com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$750,00, observada a gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 709 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1008278-05.2017.8.26.0510; Reintegração; Apelante: Gilmar Alves Cordeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Nivaldo Carvalho (OAB: 180617/SP); Apelado: PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 PROCESSO :1009966-78.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Fátima de Lima ADVOGADO : 377769/SP - Vinicius Devides Pires REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009968-48.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1049 PROCESSO :1009888-50.2017.8.26.0302 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 97326/SP - Walter Jose Rinaldi Filho EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002451-21.2018.8.26.0302 CLASSE :DESPEJO POR FALTA

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 50801 monetária até a data do levantamento a ser realizado (a conta Conforme determinado, encaminhe-se cópia da decisão de fls. judicial será zerada) e 422/423 e desta decisão para a Assessoria de Precatórios, b) para fins de identificação da Guia, considerar-se-á como número noticiando a quitação do precatório expedido (Ofício nº 44, de do documento o I

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10689 Não deverá restar saldo em conta. JAU/SP, 27 de janeiro de 2021. Os valores sofrerão os acréscimos legais (correção e juros) até a MAURICIO DE ALMEIDA data da efetiva transação. Juiz(íza) do Trabalho O funcionário da instituição financeira - BB - deverá dar RCMS cumprimento imediato à decisão desta Especializada, configurandose a recusa como crim