Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região exatamente o escopo visado pelo embargante ao buscar rediscutir 16498 subscritos por profissional habilitado. pontos já apreciados por este Juízo. Por oportuno, ressalto que a oposição de novos embargos de II - MÉRITO declaração ensejará a condenação ao pagamento da multa A embargante indica obscuridade na r. sentença em relação aos prevista no art. 1.026, �

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO CASSIA AVANTE SERRA(OAB: 253218/SP) JULIA ALVES DOS SANTOS CAMILLO JULIA ALVES DOS SANTOS CAMILLO - ME CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE(OAB: 228543/SP) 6620 Saque integral dos depósitos. Crédito do reclamante declarado extinto conforme id 18e0908. Considerando que a pesquisa pelo BACENJUD restou negativa, o teor do disposto na Portaria AGU nº 893/2

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Auxiliar de Vara do Trabalho 4734 na prestação jurisdicional (periculum in mora), consoante dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil. g Como é sabido, a aferição dos pressupostos para concessão da Decisão Processo Nº RTSum-0010539-81.2018.5.15.0024 AUTOR ANA VALERIA RAPHAEL ADVOGADO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS(OAB: 301679/SP) RÉU MUNICIPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1265 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD , o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1122 DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS).. - ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), VINICIUS DEVIDES PIRES (OAB 377769/SP), JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP) Processo 1000475-76.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.C. - - A.G.C. - O.L.C.J. - Vistos. Em que pese o pagamento reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1026 do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1213 expeça-se o necessário. Intime-se. Jaú, 08 de janeiro de 2018. - ADV: VINICIUS DEVIDES PIRES (OAB 377769/SP) Processo 1012222-57.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Aparecida de Fátima Benedito da Silva - Vistos. Cite-se a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1127 Considerando que a Fazenda Pública Estadual não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Anoto que de conformidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 966 digitar seu endereço de email previamente informado ao Juízo, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1117 Processo 1008933-53.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arnaldo Aparecido Gabira - Fazendo do Estado de São Paulo - Vistos.Por decisão datada de 04 de agosto de 2017, a Turma Especial da Seção de Direito Público, por maioria, acomp