Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 6379 Ressalte-se que é dever dos advogados cumprir e fazer A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e cumprir as determinações contidas na Resolução CNJ n. utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma 465/2022. Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e As partes devem garantir a incomunicabil

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0000678-70.2017.5.11.0007 AUTOR SANDRA ROSAS DA SILVA ADVOGADO AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA(OAB: 5979/AM) RÉU COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SÃO PAULO ADVOGADO Camilla Fernanda Tufi Almeida(OAB: 7024/AM) 2766 DECISÃO: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DIREITOS ORIUNDOS DE CONSTATAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL:Nos termos do art. 7ª, XXIV da Constitui

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7413 Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA Zoom Cloud Meetings. Em caso de impossibilidade técnica/tecnológica da parte e/ou INTIMAÇÃO da testemunha, a audiência será realizada utilizando-se a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6541a45 estrutura da sede do Juízo, devendo a parte interessada proferido nos autos. observar os itens

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA VARA : 1 PROCESSO : 0002876-61.2013.403.6107 PROT: 16/08/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO MIGUEL DO OESTE - SC DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA VARA : 1 PROCESSO : 0002877-46.2013.403.6107 PROT: 16/08/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00051143020124036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2525 Estado, nos termos dos arts. 107, IV e 109, VI, do Código Penal. V.U. - Advs: Dayanna Campanatti Pinheiro (OAB: 205858/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001051-96.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Rafael Almeida de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 499 MULTA DO ART. 477, §§ 6º E 8º DA CLT. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. DEPÓSITO BANCÁRIO. O art. 477, §§ 6º e 8º da CLT trata apenas dos prazos para o pagamento das verbas da rescisão e não do prazo a ser observado para a homologação da rescisão do contrato de trabalho. Daí, tem-se que o fato gerador da multa de que trata os §§ 6º e 8º do art. 477

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 119 nulidade do certame, em face de pessoa jurídica de direito privado, mediante a qual foi determinada a suspensão nacional dos feitos Manaus, 22 de Janeiro de 2019 que versem sobre o tema 992 do Banco de Teses de Repercussão Geral, procedo ao sobrestamento do presente feito até ulterior decisão VALDENYRA FARIAS THOME Desembargador(a) do Trabalho Intimem-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015149-47.2016.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 260289/SP - Celso Marcon REQDO : Cesar Alexandre S Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015151-17.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000123-14.2014.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO ARISTIDES DE FRANCA V