Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1457 longo dos anos, posto que isso importaria em impactos relevantes na apuração da mensalidade futura, em evidente prejuízo ao consumidor (fls. 221, origem). Feitas essas considerações, acertada a r. decisão impugnada que, observando a correção dos cálculos periciais, homologou o laudo apresentado. Destarte, NÃO CONCEDO o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 47 da Lei 11.608/2003.6. No silêncio da inventariante, ou em caso de cumprimento parcial das diligências acima determinadas, certificando-se, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação, mediante anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3154 CARLOS GALHARDO (OAB 251236/SP), JOÃO BATISTA MARTINS (OAB 311642/SP) Processo 0002339-83.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00028791620134036107 - 1ª Vara Federal de Araçatuba) - Vinicius Silva de Melo - Designo o dia 27 / 06 / 2017, às 14hs, para interrogatório dos acusados.Cite-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2497 Processo 1000799-86.2016.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.M. e outros Vistos. Fls.21/22: Retifiquem os exequentes a planilha apresentada a fls. 22, visto que o valor apresentado, não esta de acordo com o valor do salário mínimo vigente à época (2015) . Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 858 Processo 0026298-05.2012.8.26.0068 (068.01.2012.026298) - Procedimento Ordinário - Guarda - G. M. dos S. - F. G. da S. - Vistos. Tratando-se de direito indisponível, a revelia não presume verdadeiros os fatos alegados na inicial, conforme artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil. Sendo assim, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 843 a C. 6ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça: EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Prestação de serviço público de saúde - Paciente portadora de transtorno do espectro Autista e deficiência intelectual - Pretensão ao fornecimento gratuito do medicamento Isodiolex 6000mg/120ml - Julgamento do REsp nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 661 que, nos autos da ação revisional de contrato ajuizada em face de Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda., Legacy Incorporadora Ltda. e Pedro Lopes Arná EPP, indeferiu o pedido de tutela formulado pelo ora agravante, nos seguintes termos: (...) Anoto que, embora ainda em exame superficial, não se demonstra inequivoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3540 contra Gustavo Valentino Vieira Alves e Cristiane Tavares dos Santos. Cadastre-se e evolua-se a classe.2. Diante do exposto acima, dou prosseguimento ao presente feito e designo audiência una para o dia 08 de janeiro p.f, às 16:45 horas. Os réus serão interrogados em conformidade com a Lei 11.343/06, e co

Caderno 4 - Editais ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 21 do valor recolhido a título de custas (2280/2281), o que foi atendido. Em síntese, é o relatório. Decido. Defiro a emenda à inicial. Trata-se de pedido de recuperação judicial, regularmente instruído, no qual os requerentes lograram êxito em atender aos requisitos fundamentais para a obtenção do processamento do pedido formulado, na forma estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5139 com certidão do trânsito em julgado, comunicando-se a providência à V.E.C. competente, com cópia(s) da intimação (réu e Defesa) e da(s) Certidão(ões) extraída(s), ARQUIVANDO-SE os autos, anotando-se e comunicando-se. 4. Com a juntada do comprovante de pagamento, abra-se vista ao Ministério Públic