Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho novo reexame do feito. Ademais, os óbices elencados no despacho agravado subsistem, a contaminar a transcendência. Nesses termos, não sendo transcendente o recurso de revista em nenhuma das matérias ou aspectos abordados na decisão regional, denego seguimento ao agravo de instrumento que visava a destrancá-lo, lastreado no art. 896-A, §§ 1º e 5º, da CLT, e, em face da irrecorribilida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1868 0001812-28.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Ivana David - Apte/Apdo: Vinicius Silva de Melo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4288 o pagamento de 612 dias-multa. Providencie a Secretaria a imediata comunicação do resultado do julgamento ao Juízo da Execução, conforme Portaria nº 05/2016, deste Tribunal de Justiça. - Advs: Jose Alberto Pacetti (OAB: 57686/SP) - 3º Andar Nº 0001619-54.2017.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1868 0001812-28.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Ivana David - Apte/Apdo: Vinicius Silva de Melo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael da Costa Silva VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002168-63.2016.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 464/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vinicius Silva de Melo ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 3ª VARA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 4072 PROCESSO :1500546-71.2021.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065775/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VINICIUS SILVA DE MELO VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1500547-56.2021.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042001/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005328-38.2020.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 446/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL NASCIMENTO CAMARGO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1102 Destinatário(a): VINICIUS SILVA DE MELO Endereço: CEP 28970-000 - RUA SETE DE SETEMBRO, 266 - Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as null - ARARUAMA - RIO DE JANEIRO intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2009 no artigo 312 do Código de Processo Penal, como a garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, restando flexibilizado quando houver detrimento a outros princípios em igual escala de valor e relevância constitucional. E, analisan