Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1375 que, em eventual prorrogação do sistema de trabalho remoto, conforme Comunicado CSM Nº 284/2020 e o Provimento CSM Nº 2557/2020, a Audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância da garantia de entrevista prévia e reservada entre o réu e seu Pat

Caderno 4 - Editais ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 23 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai Vara Criminal de Amambai Edital de intimação, prazo: 15 dias Daniel Raymundo da Matta, Juiz de Direito, Vara Criminal, da Comarca de Amambai, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: DANIEL SARDIVAL, Paraguaio, Solteiro, mãe Ana Sardival, Nascido/Nascida em 22/03/1983, com endereço à Rua Adão Amaral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1986 01/04 e aditamento constante deste ato, combinados com o § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Publicada em audiência, saem intimados os presentes. Registre-se, arquivando-se oportunamente.�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2126 Processo 0017181-07.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Emerson Petenuci - Vistos. Tratase de recurso de apelação interposto pelo parquet. Intime-se a defesa para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1099 Processo 1000503-69.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.A.G. - - D.H.M.S. - Antes de apreciar o pedido de citação por edital, aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP) Processo 1000992-48.2017.8.26.0292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1629 supera o teto dos Juizados Criminais (art.61 da Lei 9.099/95). Não obstante, o Ministério Público, após ser cientificado, requereu o reconhecimento da conexão probatória e a tramitação conjunta da presente queixa-crime com a ação penal nº150246265.2020.8.26.0320, que apura os crimes descritos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1639 RELAÇÃO Nº 0195/2021 Processo 0000112-25.2020.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR - Vistos. Considerando o agendamento realizado às fls. retro, designo audiência de instrução e interrogatório, de forma virtual, para o dia 29 de junho, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3152 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1003192-47.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - N.S. - P.M.B.A. - Vistos. Manifestese a parte autora em prosseguimento, apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 263 Processo 0014266-91.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Réu: J.R.A. - Vítima: F.H.M. ADV: CÍCERA RAQUEL ARAÚJO PANIAGO (OAB 17125/MS) ADV: RODRIGO SILVA PANIAGO (OAB 19710/MS) ADV: EDENILDA CÉLIA ROSA (OAB 22664/MS) Intimação dos advogados da vítima para no prazo de 03 (três) dias apresentar contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 AUTORA DO FATO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1378 : F.R.C.V. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2014 Processo 0004315-35.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Or