Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6868/2020 - Quarta-feira, 1 de Abril de 2020 74 ora requerente, verifico que esta reside juntamente com seu irmão em um imóvel de herança dos genitores, não comprovando o direito de propriedade sobre o imóvel, o que torna o pedido de medida protetiva de afastamento do lar contra ele inviável. Ante ao exposto, INDEFIRO por ora, as medidas protetivas, devendo a vítima ser INTIMADA por qualquer meio, inclusive por telefone, para, caso queira, compa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3672 314 Processo 0803268-76.2015.8.12.0007 (apensado ao Processo 0802197-73.2014.8.12) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: Mussa Rodrigues Oliveira - Marcio Roberto Borba Martins - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Advogado: Mussa Rodrigues Oliveira - Mussa Rodrigues Oliveira - Marcio Roberto Borba Mar

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1127 BANCO DO ESTADO DO PARÁ, AGÊNCIA 015, CONTA CORRENTE 215326-2. Cientifique-se a vítima de que deverá ajuizar ação no juízo cível competente, a fim de buscar a fixação de alimentos, em caráter definitivo, além da avaliação das demais medidas pretendidas à fl. 27, itens B, C, D e E, as quais fogem da alçada dessa vara especializada em violência doméstica. Intime-se o requerido pessoalm

Diário da Justiça ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7498/2022 - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 67 COSTA, vulgo Loro, nascido aos 24/06/1989, filho de Manoel Anastácio Costa e Mariza Tavares Costa, residente na ilha das Pedras, 3' casa à esquerda, cor amarela, Augusto Corrêa-PA.. Nada mais havendo, mandou a MM juíza que se encerrasse o presente termo, sem assinatura dos presentes, salvo da MM Juíza, que assinará digitalmente, haja vista a realização por meio de videoconferência, em decorrê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1237 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MENDES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL NIEMEYER CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2021 Processo 1511728-47.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 453 Processo 0008156-63.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0007838-80.2020.8.12.0002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Réu: Luiz Antao Sgarbi ADV: MÁVI ANDRADE LITTER (OAB 15598/MS) Intimar a defesa da decisão de fl. 85: “01. Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3017 concordou com o pedido, conforme fls. 820.Ocorre que não foi decretada a perda do bem em favor da União na ocasião da prolação da sentença.E analisando os autos, verifica-se que apesar do veículo ter sido utilizado na prática do crime, a situação não se amolda à hipótese de decretação de perda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 308 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEVINDO DE REZENDE MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2018 Processo 0000876-15.2018.8.12.0001 - Ação

Caderno único ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de abril de 2010 DESPACHO FLS. 41 "(...) Embora não se trate de crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, nota-se que o paciente foi beneficiado no dia 12/02/2010 com liberdade provisória e voltou a cometer crime em 05/04/2010. Tinha sido citado por edital no processo que tramita na Segunda Vara Criminal de Ceilândia, mas constituiu advogado, informou endereço fixo e sua prisão preventiva foi revogada. Nos presentes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3448 RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0010032-45.2018.8.26.0451 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - J.R.R.P. - Para audiência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal ANPP, desde já designo o 16 de agosto de 2022, às 13 horas e 15 minutos. . - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP) Proce