149 resultados encontrados para violência doméstica. intime - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3672 notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, consignando que, no ato da intimação, deverá informar ao oficial de justiça número de telefone e e-mail pessoal para o qual será encaminhado o link. Constatada a impossibilidade de comparecimento do investigado ao ato tel
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5143 as cópias que julgar necessárias, inclusive senha, comprovando-se nos autos, em conformidade com o Comunicado CG Nº 2290/2016, disponibilizadoem 05/12/2016.”A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, através do advogado, nos termos da Resolução 551/
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3692 uso do aplicativoWhatsApp, aplicando-se o Comunicado CG nº 262/2020 por analogia. No ato da intimação, deverá o(a) sr(a) oficial(a) de justiça informar a vítima e sua genitora que participarão do ato na modalidade presencial, comparecendo à sala 140 deste Fórum (Sala de Audiências da 4ª Vara Crimi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3849 o indiciado BRUNO DIAS ROCHA. Para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, nos moldes da Lei 11343/2006 designo o dia 10 de dezembro de 2021, às 15 horas e 30 minutos. Intime-se o patrono constituído para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer e-mail válido para fins de envio do co
Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 24 advertindo-o(s) de que, no caso de integral pagamento dentro do prazo legal de 03 dias, a verba honorária (fixada no despacho inicial) será reduzida pela metade, bem como, ainda, de que poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias, ou, ainda, reconhecendo o crédito do
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 931 r. Juízo de São Paulo - Capital, para oitiva das testemunhas de acusação MARIA EDNA NOGUEIRA, FERNANDO FAGNER RAMOS e FABIO WILLIAN NOGUEIRA RAMOS. Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Defiro o pedido de fls. 183/184, cancelando-se a nomeação do advogado. Nos termos da manifestaçã
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1036 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2015 Processo 0000103-63.2015.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - Renan Augusto Pereira Vis
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1711 consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito; Observo que a perda dos instrumentos do crime independe de declaração em sentença, pois constitui efeito da condenação com aplicação automática. Nesse sentido: Perda dos instrumentos do crime É automáti
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1422 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA REGINA NUNES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLESSIUS ORTIGOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 1000006-45.2021.8.26.0554 - Separação Consensual - Dissolução - V.A.C. - - L.L.C. - Defiro a gratuida
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2461 420 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, Processo Físico nº:0003456-50.2017.8.26.0587 - Controle nº 1705/17 Classe: Assunto:Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica -Autor:Justiça Pública Requerido:Regis Garcia Sampaio O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Crimin