Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACAO ALIMENTAR IMPOSTA, NAO SE VISLUMBRANDO QUALQUER ARBITRARIEDA DE. III - POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DO FGTS. AUSENCIA DE VIOLACAO AO DISPOSTO NA LEI N. 8.036/1990. COONSABE-SE QUE O VALOR EXISTE NTE EM CONTA VINCULADA AO FGTS E IMPENHORAVEL, NOS TERMOS DO ARTI GO 2, DA LEI N. 8.036/90, POREM, TRATANDO-SE DE CREDITO ALIMENTAR , OS TRIBUNAIS PATRIOS VEM ENTENDENDO QUE

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DE PROCESSOS ANTERIORMENTE DISTRIBUIDOS. RESSALTA-SE, DIGA-SE DE PASSAGEM, QUE NO CASO DA RESOLUCAO N 86/2018, NAO HOUVE SEQUER A CRIACAO DE NOVAS VARAS, MAS APENAS A ESPECIALIZACAO DE JUIZADOS QUE JA EXISTIAM, PARA O FIM DE APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PRESTAC AO JURISDICIONAL, RESGUARDANDO, NESTE SENTIDO, O COMBATE CONTINUO E INCANSAVEL A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PENAL. UNIFICACAO DE PENAS INCLUINDO NA GUIA PROVISORIA. SENTENC A NAO TRANSITADA EM JULGADO. VIOLACAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. EM QUE PESE UMA DAS CONDENACOES NAO T ER TRANSITADO EM JULGADO NAO CONSTITUI OBICE A UNIFICACAO DAS PEN AS, MORMENTE QUANDO A SITUACAO DO AGRAVANTE NAO SOFRERA QUALQUER MODIFICACAO, FACE A EXISTENCIA DE PRISAO PROC

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO REU, CONSIDERANDO QUE NE STA DATA OS AUTOS FORAM INSTRUIDOS, O REU CONFESSOU, E PRIMARIO, E NA PERSPECTIVA DA PENA A SER APLICADA, SERA NA PIOR DAS HIPOTES ES, CONDENADO EM REGIME SEMIABERTO. CONSIDERANDO QUE O REGIME SEM IABERTO O QUAL NESTA COMARCA E CUMPRIDO EXTRAMUROS COM A COLOCACA O DE TORNOZELEIRA, MANTER O REU ACAUTELADO

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 OR DA CERTIDAO DE FL. 235-VERSO, INTIME-SE A ACUSADA PESSOALMENTE , OBSERVANDO O ENDERECO DE FL. 233, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, CONSTITUA NOVO ADVOGADO, INFORMANDO-LHE, AINDA, QUE DEC ORRIDO O ALUDIDO LAPSO SEM INDICACAO DE CAUSIDICO, SER-LHE-A NOME ADO DEFENSOR DATIVO. NA HIPOTESE DE TRANSCORRER O REFERIDO LAPSO SEM QUE HAJA A CONSTITUICAO DE NOVO DEFENSO

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 RIDA INVERSAO TAMBEM FICOU EVIDENCIADA, MUITO EMBORA A ACUSADA TE NHA PERMANECIDO COM A RES POR POUCO TEMPO. INSTA OBSERVAR QUE A G RAVE AMEACA, ELEMENTO NORMATIVO DO CRIME DE ROUBO, E CARACTERIZAD A POR INTIMIDACOES VERBAIS OU GESTOS, DESDE QUE SEJAM EXTERIORIZA DAS E FORTES O SUFICIENTE PARA INCUTIR NA VITIMA UM RECEIO DE QUE SUA INTEGRIDADE FISICA POSSA ESTAR SERIAME

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DENUNCIADO. PRESCRICAO EVIDENCIADA. COACAO ILEGAL CONFIGURADA. OR DEM CONCEDIDA. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA. 1. CONSOANTE O RIENTACAO PACIFICADA NESTA CORTE, O PRAZO MAXIMO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA HIPOTESE DO ART. 366 DO CPP, NAO PODE ULT RAPASSAR AQUELE PREVISTO NO ART. 109 DO CODIGO PENAL, CONSIDERADA A PENA MAXIMA COMINADA AO DELITO DENUNCIADO,

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 343668-54.2013.8.09.0134 : 601 : INVENTARIO : JOSE MARTINS DA COSTA LEILA MARTINS COSTA ESPOLIO : DORCELINA SILVA HERDEIRO : MARCOS VINICIUS NEVES COSTA LUCIANA NEVES COSTA INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV REQTE : 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA ADV INTERESSADO : 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS DESPACHO : AU

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 EDIDA PELO MINISTERIO PUBLICO SEM A ANUENCIA DA ADOLESCENTE E DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR RESTAR CARACTE RIZADO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E VIOLACAO AO PRINCIPIO D O CONTRADITORIO. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. (TJGO, APELACAO (E .C.A.) 210-0/288, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, JULGADO EM 06/10/2008, DJE 207

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA ==============================================================================