Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

violencia de genero

  1. Página inicial  > 

1.875 resultados encontrados para violencia de genero - data: 24/07/2025

Página 1 de 188

Encontrado no site

  • Delegada morta pelo namorado é enterrada: ‘Dava palestras sobre violência contra a mulher e infelizmente foi vítima’, diz amiga
    13/08/2024

  • O que se sabe e o que falta esclarecer sobre delegada morta por companheiro na Bahia
    13/08/2024

  • Suspeito de matar delegada na Bahia confessa que usou cinto de segurança contra o pescoço dela e inventou versão de sequestro
    12/08/2024

Processos encontrados


TJGO 02/07/2018 - Pág. 467 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RAIANE PAIXAZO DOS SANTOS DESPACHO : E O SUFICIENTE RELATO. PASSO A DECISAO. AB INITIO, RECONHECO A EX ISTENCIA DE QUESTAO PREJUDICIAL DE MERITO, NOTADAMENTE, A INCOMPE TENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CAS O FOCADO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO. APOS DET IDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUO QUE ESTE JUIZADO NAO E COMPETENTE PARA P

TJGO 04/04/2018 - Pág. 340 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 LIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA QUE SEU GENITOR TERIA AGREDI DO-LHE, CONFORME COMPROVADO POR LAUDO DE FLS. 08. A I. REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO DECLINIO DE COMPETENCIA , DIANTE DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO. E O BREVE RELATO RIO. DECIDO. AB INITIO, RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CASO

TJGO 27/03/2018 - Pág. 287 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800289094 VISTOS E ETC., INTIME-SE O REQUERIDO, N O ENDERECO INDICADO AS FLS. 26, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA DE CISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PODENDO O M ANDADO SER CUMPRIDO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS IVE AOS FINAIS DE SEMANA, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO NCPC C/C A RT. 3 DO CPP. APENSEM-SE OS PRE

TJGO 04/12/2018 - Pág. 1407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ERAL N 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) POR MEIO DE JULGAMENTOS C ONCENTRADOS DE ACOES PENAIS RELATIVAS A VIOLENCIA DE GENERO, PASS O A ANALISE DO PRESENTE FEITO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE 15/05/2015. DESTA FEITA, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, QUERENDO, MANI

TJGO 29/08/2018 - Pág. 263 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ASO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. AB INITIO , RECONHECO A EXIST ENCIA DE QUESTAO PREJUDICIAL DE MERITO, NOTADAMENTE, A INCOMPETEN CIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CASO F OCADO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO. EMBORA O CA SO EM TELA SE REFIRA A EVENTUAL CRIME PRATICADO CONTRA A MULHER, EX-ESPOSA , FRENTE AO EX-MARIDO , O BSERVO Q

TJGO 13/12/2018 - Pág. 289 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 RELATORIO. DECIDO. AB INITIO, RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CASO FOCADO, DIANT E DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO. E CEDICO QUE A LEI 11.3 40/06, CONFORME SEU ART. 5, CONFIGURA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL IAR CONTRA A MULHER QUALQUER ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO QU E LHE CAUSE MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, S

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER (ONU), DE 18.1 2.1979, DEFINE A DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER COMO: (...) TODA D ISTINCAO BASEADA NO SEXO E QUE TENHA POR OBJETO OU RESULTADO PREJ UDICAR OU ANULAR O RECONHECIMENTO, GOZO, EXERCICIO PELA MULHER, I NDEPENDENTE DE SEU ESTADO CIVIL, COM BASE NA IGUALDADE DO HOMEM E DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS LIBER

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CASO FOCADO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO. E CEDICO QUE A LEI 11.34 0/06, CONFORME SEU ART. 5, CONFIGURA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILI AR CONTRA A MULHER QUALQUER ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO QUE LHE CAUSE MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL. NESSE SENTIDO, A

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1736 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE SUA FILHA FABIO JOSE DE ARAUJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA QUE FORA ESTUPRADA PELO PAI DESDE OS 09 (NOVE) ANOS DE IDADE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. AB INITIO, RECONHECO A INCOMP ETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CA SO FOCADO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA

TJGO 11/12/2017 - Pág. 361 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 PINHEIRO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITI MA QUE SEU TIO A AGREDIU FISICAMENTE E VERBALMENTE, RELATORIO MED ICO AS FLS. 15. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. AB INITIO, RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAME NTO DO CASO FOCADO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO . E CEDICO QUE A LEI 11.340/06, CONFORME SEU

«1234567…187188»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo