Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 129 Switch: É um equipamento que interliga os computadores em uma rede. Transport Layer Security (TLS): Protocolo de transmissão seguro via internet, utilizando certificados de segurança para garantir aintegridade das informações. Tokens: Dado utilizado na comunicação de redes para identificar uma sessão de uma aplicação

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho A recorrente insurge-se contra a condenação ao pagamento de horas extras, ao argumento de que a atividade do autor era externa e que não havia controle "rigoroso" de sua jornada de trabalho. Consta do acórdão: "(...) nos termos do art. 62, inc. I, da CLT, os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não estão abrangidos pelo controle

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 67 Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 41/2020: BENEFICIÁRIO: GENIVALDO ALEXANDRE SOUZA DE NAZARÉ; Matrícula: 5710225; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1491;PROJETO-ATIVIDADE: 8711; FONTE: 0101; OBJETIVO: Liberação de Recurso para realização das atividades de ATER conforme PROATER 2020;MUNICÍPIO: Igarapé Açú; Elemento de Despesa: 33903096= R$ 500,00. Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2571 ATACÁVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO DO NCPC IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ERRO GROSSEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3046 Santos - Cielo S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos, Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), AMABILE RICHAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 601 entretanto, ressalvado os direitos indisponíveis, bem como de eventuais terceiros que não participaram da avença. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Considerando a proximidade do termo previsto para o cumprimento, ordeno que os autos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 448 bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. 4. Com a transferência, intime-se o executado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para os fins do art. 854, § 3º do CPC (prazo de cinco dias). Se o executado for revel, sem advogado constituído nos autos, aguard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1249 item 5 da Tabela de Custas e Emolumentos, instituída pela Lei Estadual nº 11.331/02. Nesse sentido, a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça já decidiu: “O trecho em destaque leva à conclusão de que as buscas, a exemplo de outros serviços notariais e de registro em que a exigência de emolumentos é indiscutíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1073 CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RONALD PEREIRA DOS SANTOS (OAB 127218/SP) Processo 0340602-39.2009.8.26.0100 (100.09.340602-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Celio Severo de Medeiros e outro - Vistos. Fls. 360: providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expediçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1751 que o item 203, do Capítulo XIV, das NSCGJ, veda somente o encaminhamento de certidão digital para o cidadão e para registros imobiliários, nada sendo dito sobre comunicações internas entre Tabelionatos de Notas, além da certidão digital ter sido expedida respeitando-se os preceitos indicados pelos itens 197 e 204