9 resultados encontrados para virtude da cau - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PROCESSUAIS (CPP, ART. 804). CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE EXPECA-SE E OPORT UNAMENTE ARQUIVA-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 173229-25.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALES RAMON MOURA DA SILVA VITIMA : SABINO JOSE DOS SANTOS NEVES ADV ACUS : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 120418-94.2015.8.09.0072 322 ACAO PENAL MARIZIA FERREIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR A ACUSADA MARIZIA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 327463-50.2015.8.09.0175 1304 ACAO PENAL JOHN ARLEY DE OLIVEIRA COSTA JEFFERSON GOMES DOS SANTOS LAZARO DA SILVA RINEIRO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : III - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EX CLUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO P ROCEDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR AC ERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE, SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, SO DEVE SER AFERIVEL POR INTERMEDIO DE CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE EXTRAPOLAM AO DOMINIO COGNOSCIV EL DO JUIZ, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE AVALIAR ESTA CIRCUNSTANCIA T ENDO A MESMA COMO FAVORAVEL AO REU; MOTIVOS:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TE MATAR CONSTANTEMENTE E AINDA AS VITIMAS TIVERAM ARMA APONTADA POR TEMPO CONSIDERAVEL SEM NECESSIDADE, JA QUE NAO REAGIRAM, O QU E AGRAVA A REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA, ALEM DO QUE O DE LEGADO AFIRMA QUE SERIA UM DOS CHEFES DE QUADRILHA DE ROUBO. QUAN TO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO PELA CERTIDAO ACOSTADA VARIOS REGISTROS DA PRATICA DE ROUBO (FLS. 28/30, 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DELITO SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA, POR ISSO, NAO IMPORTARAO MODIFICACAO DA PENA. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPOR TAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NO RMAL E, POR ISSO, NAO SERVIRA PARA AGRAVAR A PENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROV ACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ACUSADO : EDJACKSON RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR EDJACKSO N RIBEIRO DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 2, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E NORMAL E, POR ISSO, NAO PODERA AGRAVAR A REPRIMENDA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E R EPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A QUAL ELEVO EM 1/3 (UM TERCO), DEVIDO A MAJORANTE DO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL (APROPR IACAO PRATICADA NO EXERCICIO DE PROFISSAO), TOR