Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 94 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 FERNANDO HABIBE FRANCISCO ALVES DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGEFIZ AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ANA LUCIA DE LIMA COSTA (DF022168) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 2014011200799-0 [...] Em consulta ao que consta no SISTJ/ SISPL, a ação principal (2014.01.1.200799

Caderno 1 - Administrativo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 50 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8501950-03.2015.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na 4�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 98 557, do CPC, por deficiência de formação do instrumento recursal. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de março de 2016. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Albanita Cruz Martins Moreira (OAB: 17965/CE) Jose Artalio Barroso Leite (OAB: 29803/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0630283-90.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Lucia

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 125 do Ceará - Francisco Oliveira da Nóbrega (OAB: 12875/CE) Nº 0628166-24.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Piquet Carneiro - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interesse recu

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 46 Gleiciane Ferreira da Silva Freitas - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interesse recursal, com respaldo no art. 932, III, do CPC/2015. CIÊNCIA ÀS PARTES E AO JUÍZO A QUO. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido, certifique-s

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 126 Instrumento interposto pelo Agravante da decisão proferida nos autos do processo de n.º 0000290-34.2006.8.06.0043, nos autos originários, encaminhando-os ao já mencionado Tribunal Federal. Expedientes Necessários Fortaleza, 15 de setembro de 2021 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator - Advs: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) Procuradoria Geral Federal

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 96 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 2015 00 2 009551-6 FERNANDO HABIBE VALDEMAR PEREIRA BISPO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA (Procurador) (DF011254) e outro(s) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110313724 - Procedimento Ordinário "[...] E

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Origem DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110210964 - PROCEDIMENTO ORDINARIO, 20110110207332 DESPACHO FLS. 576 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 203, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista aos embargados para se manifestarem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Bras�

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Origem DESPACHO 74-75 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA - 20150310164368 - PROCEDIMENTO SUMARIO FLS.(...) Ante o exposto JULGO PREJUDICADO o presente recurso, em virtude da perda superveniente do objeto, e, por conseguinte, de interesse recursal, e, nos termos do artigo 557 do CPC, a ele NEGO SEGUIMENTO, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo. Brasília-DF,

Seção I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.144/2016 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 181423-08.2016.8.09.0000(201691814237) CALDAS NOVAS DES. ELIZABETH MARIA DA SI