Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 30 presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interesse recursal, com respaldo no art. 932, III, do CPC/2015. CIÊNCIA ÀS PARTES E AO JUÍZO A QUO. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. Fortaleza, 29 de junho de 2018. DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus (Procurador(a): Dr(a). Antônio Dionysio Carvalho Paixão (147A/AM)) e Apelado: Walter Rodrigues Bessa. DECISÃO: (...) “01.08. Ante o exposto, com fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil e, em cumprimento ao decidido em sede de Recurso Repetitivo, no Recurso Especial n. 1.450.819/AM, conheço o presente recurso de apelação e dou-lhe provimento a fim de q

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 112 FERREIRA FACUNDO - Relatora PORT. 900/2021 - Advs: Adriano Geoffrey de Gois Araujo (OAB: 14714/CE) - Procuradoria do Município de Fortaleza Nº 0625430-28.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Quixadá - Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL - Agravado: Município de Ibaretama - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 39 de Crato - Ante o exposto, reconsidero a decisão de p. 103-105 dos autos apensos para conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, reformando, em parte, a sentença impugnada para condenar o Município de Crato ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de honorários advocatícios em prol da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publique-se e intimemse. Decorrid

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 59 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002270-28.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Russas - Agravante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Nova Russas - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, em virtude da perda supe

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2010 00 2 016636-2 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA Advogado(s) MARCUS VINÍCIUS FREITAS BARROS e outro(s) Agravado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Assistente CLEOMI DA SILVA CAVALCANTE Advogado(s) FABIANO AUGUSTO KOERICH Advogado(s) LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAES OLIVEIRA Origem VARA DE

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Brasília - DF, 19 de novembro de 2015 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível 201ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2014 00 2 015015-5 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) EDSON CHAVES DA SILVA (Procurador) Agravado(s) EDUAR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 70 Carneiro da Cunha Parahyba (OAB: 28645/CE) - Ivana Jereissati Guedes (OAB: 5223/CE) - Francisco Welvio Urbano Cavalcante (OAB: 14814/CE) - Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE) - Marcelo Victor de Sousa (OAB: 23085/CE) - Fernando Henrique Almeida Miranda (OAB: 31409/CE) Nº 0633917-84.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Coo

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5592852.45.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Agravo de Instrumento ( CPC ) 5592852.45.2018.8.09.0000 Priscilla Cristina Ferreira Campos Fesurv Universidade De Rio Verde Relatora Desembargadora SANDRA REGINA TEODORO REIS DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3433 que não haja prejuízo à ampla defesa e ao contraditório garantidos pela Constituição Federal, sendo que, em caso de citação por carta, o aviso de recebimento deve ser assinado pela própria pessoa citanda, sob pena de nulidade. Acresça-se que, em se tratando de pessoa física, não se aplica a teoria d