5.456 resultados encontrados para virtude da perda superveniente - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 45 presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interesse recursal, com respaldo no art. 527, I, c/c o art. 557, caput, ambos do CPC. CIÊNCIA ÀS PARTES E AO JUÍZO A QUO. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa no acervo. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. Fortaleza-CE, 28
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 105 Nº 0620200-39.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará Agravado: João Carlos Diógenes Parente - Agravado: D&E Promoções de Eventos Ltda - - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interess
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 234 25 Número do Despacho 110 - Ano: 2011 776489-95.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : VERONICA MARIA SAMPAIO COELHO Rep. Jurídico : 1783 - CE MARIA WILMA COELHO NOBRE Rep. Jurídico : 1784 - CE LUIZ IRAPUAN HERMES NOBRE Rep. Jurídico : 19530 - CE ALIKS COELHO NOBRE Embargado : IDACE- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ Rep. Jurídico : 3159 - CE JOSE GUA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3049 45 Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4003369-82.2019.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agravante, Francilene dos Santos Araujo, advogado, Orlando Gomes Vilaça Filho (11839/AM) e como Agravado, Helio Rodrigues Donizeth, advogado, Ana Lúcia Salazar de Souza (7173/AM). DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, decido de
TJDFT 27/08/2015 - Pág. 1270 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 JULGAMENTO Nº 2014.11.1.002463-6 - Embargos de Terceiro - A: JULIANO JUNIOR GONCALVES. Adv(s).: GO28654A - OSVALDO ARANHA DE ABREU GONCALVES . R: IMOBILIARIA ACROPOLE LTDA. Adv(s).: DF021946 - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS. Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, em virtude da perda superveniente do interesse de agir. Julgo extinto o Feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 295,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 105 Nº 0620200-39.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará Agravado: João Carlos Diógenes Parente - Agravado: D&E Promoções de Eventos Ltda - - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interess
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 47 Monteiro (OAB: 10566/CE) - Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará - Francisco Alcimar dos Santos Gomes (OAB: 27164/CE) Nº 0626777-67.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravada: Larissa Eleutério Gomes - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 matéria nele versada já foi definitivamente julgada, não havendo mais como alterar-se, ao menos nesta sede, a decisão principal. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa. Brasília, /12/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 62 2016 00 2 005528-7 FERN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 A propósito, a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. (in Código de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR.PROCESSO: 5090190.05.2017.8.09.0000 Estribado em tais argumentos, requer, ao final, o conhecimento e provimento do agravo nos termos expendidos. Instruiu o recurso com documentos3. Sem preparo, porquanto se trata de parte assistida pela gratuidade da justiça. Pedido liminar indeferido4. Inconformado, com o indeferimento do pleito liminar o autor interpôs recurso