Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0023713/2018 - Em virtude do exposto, defiro à Excelentíssima Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO a fruição das férias relativas ao 1º semestre de 2019 no período de 1

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0025089/2018 - Em virtude do exposto, defiro à Excelentíssima Juíza de Direito ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA a alteração das respectivas férias para o período de 22/4

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 SEI 0023775/2018 - Em virtude do exposto, acolho a pretensão inicial, para deferir à Excelentíssima Juíza de Direito MARIA ISABEL DA SILVA a fruição de férias do 1º semestre de 2018 no período de 20/11 a 19/12/2018. SEI 0023818/2018 - Em virtude do exposto, acolho a pretensão inicial, para deferir ao Excelentíssimo Juiz de Direito VITOR FELTRIM BARBOSA a concessão de saldo remanescente de

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Desembargadora SANDRA DE SANTIS Primeira Vice-Presidente PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0016659/2019 - Assim, com base na afirmação do Excelentíssimo Juiz de Direito GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA da necessidade de adoção de medid

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0004877/2019 - Assim, com base na afirmação do Excelentíssimo Juiz de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES da necessidade de adoção de medida excepcional para atender o interesse deste Tribunal de Justiça e em

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 523 141 VARAS DO TRÂNSITO EXPEDIENTES DA VARA DO TRÂNSITO VARA ÚNICA DE DELITOS DE TRÂNSITO BOLETIM Nº33/2012, DE 18 DE JULHO DE 2012. JUIZ TITULAR: JORGE DI CIERO MIRANDA DIRETOR DE SECRETARIA-resp: MARTA JUSTA SALES PROCESSO Nº 1032557-81.2000.8.06.0001/0 PARTE: EMERSON SILVA THE ROCHA SENTENÇA: “... EM VIRTUDE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ART. 654,§ 2ºCPP, RECONHEÇO DE OF

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0021781/2018 - Em virtude do exposto, defiro à Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de 2º Grau MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS o cancelamento das férias marcadas para

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 449401-97.2009.8.09.0053 ( 200904494017 ) AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABIO LUCAS GOMES ADV ACUS : 12383 GO - REGINA CELDA ALVES GRANJA DESPACHO : ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, E CONFORME ARTIGO 107, INCISO IV, D O CODIGO PENAL C/C ARTIGO 30 DA LEI DE DROGAS, ENCONTRA-SE PRESCR ITA A PRETENSAO PUNITIVA, RAZAO P

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 SEI 0012223/2019 - Em virtude do exposto, acolho a pretensão inicial, para deferir à Excelentíssima Juíza de Direito JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA a alteração das respectivas férias para o período de 20/11 a 19/12/2019. SEI 0012542/2019 - Pelas razões expostas, defiro, excepcionalmente, ao Excelentíssimo Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, a fruição de 30 (trinta) dias de

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ENCONTRA-SE PRESCRITA A EXECUCAO, RAZAO PE LA QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA APLICA AO REU ALCIR FRANCISCO ANDRADE NETO ASSIM, PROCEDAM-SE COM AS BAIXA S DE LEI E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. ANICUNS, 25/08/2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 487713-14.2008.8.09