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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1024 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 02/10/2019 A 02/10/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00002603120118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BA IXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA, 16 DE JANEI RO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79817-53.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PEDRO TIAGO DOS SANTOS OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA ADV AUT FATO : 170
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 473 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000041-73.2018.5.21.0018 AUTOR: JARLENE DA SILVA AMERICO, CPF: 071.465.384-51 Processo Nº RTOrd-0000052-05.2018.5.21.0018 AUTOR SUEDNA MIRANDA DE LIMA ADVOGADO CAIO BRUNO LEOCADIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 13814/RN) RÉU SISTEMA EDUCACIONAL INTERAGINDO COM O SABER LTDA - ME ADVOGADO KAYO MELO DE SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 369109-65.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : OLCERIO OSTER OLIVEIRA AUTOR DO FATO : JESUALDO VENANCIO DA SILVA ADV AUT FATO : 15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JESUALDO VENANCIO DA SILVA, PELOS FATOS NAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 126604-92.2015.8.09.0118 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MURILO OLIVEIRA MARRA VITIMA : PABLO KAWAN SOARES CASTILHO BORGES ADV MENOR : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO ADOLESCENTE, EM RELACAO AO PRE SENTE PROCESSO, EM
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2028 impostas na suspensão do processo dentro do prazo determinado, sem causa de revogação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Arquivem-se.P.I. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP) Processo 0003338-25.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003338) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO VIANA LIMA, PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUT OS, EM VIRTUDE DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. RE GISTRE-SE A TRANSACAO PENAL APENAS PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BENEFICIO NO PRAZO DE CINCO ANOS AO AUTUADO, NOS TERMOS DO ART. 76
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 OMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A CONCLUSAO E POSTERIOR ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. MAURILANDIA GO, 26 DE JANEIRO DE 2015. LUC IANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356936-09.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE MAURILANDIA REQUERIDO : CELG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 REIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 386581-18.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO PAULO DOS SANTOS FARIAS INDICIADO : DIONISIO GOMES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NA