1.383 resultados encontrados para virtude do principio - data: 13/08/2025
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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 727 RECLAMADO MARIA MARTHA PANCIERI BARROSO ALVES CHRISSIE ALVES COELHO(OAB: 30106/ES) NAJARA ELAINE ALVES MARVILEN DE PAULO CRUZ(OAB: 8398/ES) Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0045800-29.2003.5.17.0008 RECLAMANTE ELISEU ETIENE DO CARMO ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 M OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE JUSSARA, 20 DE 06 DE 2017 VOLNEI SILVA FRAISSAT NR. PROTOCOLO : 445692-14.2012.8.09.0097 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GERALDO DOS REIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS ADV REQTE : 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA ADV REQDO : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ASSIM, EM VIRTU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : JOHN VALENTINO TORQUATO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, FORMULADO AS FLS. 52/53. REQU ISITE-SE, POIS, O BLOQUEIO DE QUANTIA SUFICIENTE, PARA SATISFAZER A EXECUCAO, POR INTERMEDIO DO BACEN JUD, EM CONTA BANCARIA DA EM PRESA EXECUTADA E DO DEVEDOR CORRESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 LA PORTARIA N 130, DE 19.04.2012 E DOS ARTIGOS 20 DA LEI 10.522/0 2 E 40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM B AIXA NA DISTRIBUICAO, POR 05 (CINCO) ANOS. DECORRIDO O PRAZO, REM ETAM-SE OS AUTOS A EXEQUENTE." NR. PROTOCOLO : 90838-69.2010.8.09.0112 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LS DE RESENDE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CREA/GO EXECUTADO : FABIO SEBASTIAO DE MATOS ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 38415 GO - DENIS PAULO RODRIGUES LIMA DESPACHO : ADOTEM-SE AS MEDIDAS CABIVEIS NO AMBITO DO INFOJUD. APOS A JUNTAD A DOS DOCUMENTOS, PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, PROMOVENDO-S E A ANOTACAO NO SDM E CAPA DOS AUTOS. PROMOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 154526-68.2011.8.09.0112 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : TERCEIRO MILENIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : "NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO F EITO, PELO PRAZO DE 12 MESES. DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS A EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 221720-67.2001.8.09.0005 ( 200102217208 ) AUTOS NR. : 90 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E EXECUTADO : MILTON MARIM TRINDADE ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA LEI N 13.105/2005, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DE COOPERACAO ENTRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ECESSARIO PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.010, 3 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU-GO, 23/01/2019. ANA AMELIA INAC IO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174822-47.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELCIONE ROSA GUIMARAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXCERTO E NOS LIMITES DAS RAZOES EXPENDIDAS, JULGO IMPROCE DENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PECA MATRIZ COM FULCRO NO ART. 487 , INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM VIRTUDE DO PRINCIPIO D A SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRADOS EM R$ 500,00, OS Q UAIS ISENTO DURANTE O LUSTRO DA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 U SE PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVIDENCIE-SE E EXPECASE O NECESSARIO. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. ALVORADA DO NORTE, 09/0 3/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 312666-17.2003.8.09.0005 ( 200303126668 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO : ANIZIO DE MAGALHAES