1.383 resultados encontrados para virtude do principio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 EXECUTADO : RAIMUNDO AVELINO DIAS ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N.: 200804884131 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. ANTE O DI SPOSTO NO ARTIGO 6 DA LEI N 13.105/2005, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DE COOPERACAO ENTRE SI PARA QUE SE OBTENHA, EM TEMPO RAZOAVEL, DE CISAO DE MERITO JUSTA E EFETIVA, DETERMINO A PESQUISA DE BENS VIA BACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 II DO CPC, E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO. ADEMAIS, DEIXO DE DETERMINA A RESTITUICAO DO BEM EM LITIGIO, UMA VEZ QUE ELE JA FOI ENTREGUE AO REU, CONFORME CERTIDAO DE FL. 80/81. EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, C ONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORARIO S, JA INCLUIDO NO VALOR DEPOSITADO. ATENTE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 IDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE , 08/03/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 460521-58.2007.8.09.0005 ( 200704605214 ) AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO EXECUTADO : VALDEMAR CONCEICAO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 . CASO OBTENHA EXITO NA PESQUISA, DEFIRO O BLOQUEIO SOBRE O BEM E XISTENTE, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 835, INCISO IV, DO NCPC, C/ C ARTIGO 11, INCISO VI, DA LEI N 6.830/80, JUNTO AO REGISTRO NACI ONAL DE VEICULOS AUTOMOTORES RENAVAN. FEITO ISSO, INTIME-SE O EXE CUTADO, PARA QUE TOME CIENCIA DO BLOQUEIO DO VEICULO, CASO SEJA F RUTIFERO. ATO CONTINUO, INTIME-SE O EXEQUENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FORMACOES SOBRE O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO. APOS, EM SE NDO O CASO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE FRENTE AO DOSSIE ADMIN ISTRATIVO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 437 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. SEM PREJUIZO DO ACIMA EXPOSTO, INTIMEM-SE AS PARTE S, POR SEUS PROCURADORES, PARA ESPECIFICAREM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AR OS ACUSADOS SE OS MESMOS DESEJAM, DESDE JA, SEREM DEFENDIDOS P OR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINIS TERIAIS DE FOLHA RETRO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 16/03/2017 . PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 487-12.2012.8.09.0005 AUTOS NR. : 57 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AL E REALMENTE EXPLORADA PELA PARTE EXECUTADA E SUA FAMILIA, GARA NTINDO-LHES A SUBSISTENCIA E O PROGRESSO SOCIAL E ECONOMICO . CON SIDERANDO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA AS FLS. 181/182 E EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DE PROMOCAO PELO ESTADO DA SOLUCAO POR AUTOC OMPOSICAO, PRESENTE NO ARTIGO 3, 2 DO CPC, DESIGNO AUDIENCIA DE C ONCILIACAO (CPC, ART. 334) PARA O DIA 14/05/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 376274-32.2016.8.09.0005 : 397 : ACAO PENAL : ARTHUR LAIO E SILVA MEDEIROS JHEYSON GOMES DE LIMA SILVA PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA VITIMA : ANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO 48084 GO - EDUARDO JORGE DA CRUZ DESPACHO : PROCESSO N .: 20160376274
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 juízo negativo de admissibilidade recursal, impondo o não conhecimento da apelação ante o descumprimento dos requisitos da regularidade formal e diale-ticidade. Do exposto, autorizado pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso de apelação, por desatendimento formal. Intimem-se. Goiânia, 15 de janeiro de 2015. DR. CARLOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NTUDO, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MERIT O, SERA CONFERIA A PARTE REQUERENTE A OPORTUNIDADE DE CORRIGIR A IRREGULARIDADE. ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, CO NCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS PARA A PARTE REQUERENTE COMP ROVAR A FORMULACAO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA A FORMULA CAO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO, AGUARDE-SE A