1.383 resultados encontrados para virtude do principio - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 MO OU CASO O TENDO REALIZADO QUE O REALIZE NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. FAZENDA NOVA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452358-02.2012.8.09.0042 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VANI MARIA DE FARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2153 pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor atualizado atribuído à causa. - ADVS. RUBENS JOSÉ BOER JUNIOR 150.254, ROMUALDO CASTELHONE 121.522 RECURSO Nº 571/09 PROCESSO Nº 228/09 - COMARCA DE ESTRELA DOESTE ANTONIO ELIAS SEQUINI X VIVO S/A -
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 459 Outrossim, preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço das respectivas contrarrazões. HORAS EXTRAS. CURSOS TREINET Concluindo que a realização de alguns cursos "treinet" pelo autor eram obrigatórios e realizados fora da jornada de trabalho, a exímia magistrada sentenciadora julgou parcialmente procedente o pedido MÉRITO para cond
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PARA, Mérito FREDLOG SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME 2.2.Mérito 18 a) Cláusula SÉTIMA (7ª). RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE A Cláusula sétima estabelece, respectivamente que as empresas SIROTHEAU CORREA BRAGA não se responsabilizarão pela perda ou desvio de dinheiro em poder Ementa do trabalhador, que deverá ressarcir o prejuízo sendo que, em caso
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 294691-45.2004.8.09.0005 ( 200402946914 ) AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : HERMES CARLOS BITENCOUT ADV EXEQTE : 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA DESPACHO : DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA LEI N 13.105/2005, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 447172-53.2007.8.09.0145 ( 200704471722 ) 22 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS ALAIDE SOARES DE ABREU 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 14312 GO - JUARINA BISPO FERREIRA 13661 GO - SUELY DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 924 E 925 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 UBO, EM CONCURSO DE PESSOAS E UTILIZANDO ARMA DE FOGO PARA ASSALT AR A VITIMA ALISSON RIBEIRO DO NASCIMENTO QUE ESTAVA ENTRANDO NO VEICULO DA UBER SOLICITADO, SUBTRAINDO NAQUELA OCASIAO SUA BOLSA CONTENDO R$30,00 (TRINTA REAIS), NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE ROUBO; 7 CONSEQUEN CIAS DO CRIME: NAO HA NOTICIAS NOS AUTOS DE TER
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3888 DESTINATÁRIO: CLINICA DENTARIA VM LTDA - ME Notificação Processo Nº RTOrd-0020437-56.2016.5.04.0231 AUTOR ADRIANA RIFFEL PRATES ADVOGADO AILTON SILVEIRA CARDOSO FILHO(OAB: 79609/RS) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO PAULO SERGIO JOAO(OAB: 44532/SP) PERITO ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS Ilmo(a). Sr(a). ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS: Intimado(s)/Citado(s):
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE FOR DIREITO E, SE FOR O CASO,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. 5 - ACAO RESCISORIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR AUTOR(S) : 209922-36.2015.8.09.0000(201592099220) : GOIATUBA : DES. NORIVAL SANTOME : MUNICIPIO DE GOIATUBA ADV(S) : VINICIUS BORGES DI FERREIRA REU(S) : NIVANDA VIEIRA DOS SANTOS ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 A ESPOSA, BEM COMO DE SEREM DEPENDENTES UM DO OUTRO E VIVIAM NA Z ONA RURAL DESTE MUNICIPIO. NO ENTANTO, DA DOCUMENTACAO JUNTADA NA O SE EXTRAI EM NENHUM MOMENTO A CONDICAO DE RURICULA DA DE CUJUS. E POSSIVEL EXTRAIR-SE DA CERTIDAO DE CASAMENTO QUE O AUTOR TRABA LHAVA COMO LAVRADOR, POREM NAO HA A MENOR PROVA DESSA CONDICAO AT INENTE A SUA FALECIDA ESPOSA JA QUE NA CERT