1.045 resultados encontrados para visando ao desenvolvimento - data: 02/08/2025
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de eventual recurso, encaminhe-se os autos, através de cópia deste despacho que servirá como ofício n 611/2012, a uma das Varas de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro/SP, arquivando-se em pasta própria. 0005923-71.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X JORGE ELIAS MARQUES MANSUR(SP122421 - LUIZ FERNANDO DE FELICIO) Considerando que o réu reside na cidade de Leme/SP, local onde irá cumprir sua pena, visando ao desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a
de eventual recurso, encaminhe-se os autos, através de cópia deste despacho que servirá como ofício n 611/2012, a uma das Varas de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro/SP, arquivando-se em pasta própria. 0005923-71.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X JORGE ELIAS MARQUES MANSUR(SP122421 - LUIZ FERNANDO DE FELICIO) Considerando que o réu reside na cidade de Leme/SP, local onde irá cumprir sua pena, visando ao desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a
Considerando que o réu reside na cidade de Limeira/SP, local onde irá cumprir sua pena, visando ao desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a todos os princípios e finalidades da execução penal e administração judiciária, determino que se encaminhe os presentes autos à Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, o que possibilitará melhores condições para dirimir eventuais conflitos, no interesse do executado e da Justiça na administração da pena.Dê-se vista ao Ministério
Considerando que o réu reside na cidade de Limeira/SP, local onde irá cumprir sua pena, visando ao desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a todos os princípios e finalidades da execução penal e administração judiciária, determino que se encaminhe os presentes autos à Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, o que possibilitará melhores condições para dirimir eventuais conflitos, no interesse do executado e da Justiça na administração da pena.Dê-se vista ao Ministério
Expediente Nº 2962 EXECUCAO DA PENA 0001806-13.2007.403.6109 (2007.61.09.001806-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X EDILSON PERCEGUINI(SP202968 - JULIANA BOARETTO E SP036760 - JOAO CARLOS CARCANHOLO) Da análise dos autos, verifico que o condenado Edilson Perceguini deu início à prestação de serviços à comunidade na Casa do Amor Fraterno de Piracicaba/SP , apenas durante os meses de junho (18h), julho (18h) e agosto de 2007 (16h). Posteriormente, o acusado inform
desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a todos os princípios e finalidades da execução penal e administração judiciária, determino que se encaminhe os presentes autos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro/SP, o que possibilitará melhores condições para dirimir eventuais conflitos, no interesse do executado e da Justiça na administração da pena.Intimem-se. 0005293-15.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X DANIEL FRANCISCO R
Expediente Nº 2962 EXECUCAO DA PENA 0001806-13.2007.403.6109 (2007.61.09.001806-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X EDILSON PERCEGUINI(SP202968 - JULIANA BOARETTO E SP036760 - JOAO CARLOS CARCANHOLO) Da análise dos autos, verifico que o condenado Edilson Perceguini deu início à prestação de serviços à comunidade na Casa do Amor Fraterno de Piracicaba/SP , apenas durante os meses de junho (18h), julho (18h) e agosto de 2007 (16h). Posteriormente, o acusado inform
desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a todos os princípios e finalidades da execução penal e administração judiciária, determino que se encaminhe os presentes autos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro/SP, o que possibilitará melhores condições para dirimir eventuais conflitos, no interesse do executado e da Justiça na administração da pena.Intimem-se. 0005293-15.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X DANIEL FRANCISCO R
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 236 No caso em análise, verifica-se que o autor ingressou com ação trabalhista e, apesar de indicar número de CPF, diverge do Despacho Processo Nº RTSum-0000300-55.2016.5.13.0020 AUTOR EDUARDO JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO ADAO SOARES DE SOUSA(OAB: 18678/PB) RÉU JOSE MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) constante no banco de dados da Receita
da Concorrência, e visita à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina visando ao desenvolvimento de ações de capacitação conjuntas, no período de 10 a 12-10-2013, em Florianópolis/SC, com base no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79, e art. 1º, inc. VII, da Resolução nº 09, de 12-07-96. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 25/09/2013, às 18:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei