Diário Oficial ● 28/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 7 Quinta-feira, 28 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N°2825 /2019 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2019/132648, de 26 de março de 2019; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 DRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, matrícula funcional nº 54196889; Art. 3º A Comissão fica autorizada a adotar todas as providências relativas à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e formalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores penitenciários, em regime de contratação por tempo determinado, no âmbito desta Autarquia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor n

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  79 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 SÃO, CONFECÇÃO E EDITORAÇÃO DE LIVROS, LIVRETOS E REVISTAS E ENCADERNAÇÃO DE LIVROS visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará – DPE/PA; CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE: Aderir a Ata de Registro de Preços 49/2020, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 da U

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.587  79 Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 ERRATA . ERRATA Errata ao Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2020– SEEL, Protocolo nº 610526, publicada no DOE nº 34.432 de 10 de Dezembro de 2020, a qual altera a categoria da publicação. Onde se lê: chamamento Público Nº 05/2020 Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020 ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 656816 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 148/2021-SEEL, DE

Diário Oficial ● 28/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/03/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JOBERTO XAVIER DA SILVA Matrícula: 5825431/2 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/03/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: KELVEN FARIAS PEREIRA Matrícula: 5932709/1 - Função

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.866 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SENJEL RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 20/2021 SEMJEL DE 28 DEZEMBRO DE 2021 Na Portaria 20, de 28 de dezembro de 2021, publicada no IOEPA de 15 de fevereiro de 2022, Diário Oficial Nº 34.865, página 115, que estabelece a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer que atuarão na modalidade i

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

232 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021 VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/07/2022 (12 meses) CONTRATADO: Empresa MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 01.115.345/0001-53 ENDEREÇO: Rua Fornaciari, nº 82, Bairro Dom Pedro II, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.770-010. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 685179 CONTRATO: 133/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visa

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 PORTARIA Nº 919 /2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5148/2019-CGP/SUSIPE, instaurada para apurar suposto recebimento indevido de valores por servidor, atualmente lotado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III; CONS

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 35.069 exigências estabelecidas neste edital, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2022-003 PMEC. Objeto: Contatação de empresa para Construção de uma ponte em concreto armado de 49 m de comprimento e 6 m de largura sobre o Rio Sororó na PA Gameleira, no Município de Eldorado dos Carajás/pa. nº.do Convênio: 103/2022 Processo nº 2021/1380137. Abertura 19/08/2022 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2363 de processos, análise das propostas comerciais, elaborando conservação e limpeza, vigilância e apoio administrativo ...., locação relatórios e a confecção das autorizações de fornecimento e de veículos e manutenção predial, baseando-se nos contratos contratos, bem como formalizar as compras dentro das modalidades firmados e supervisionando os trabalhos r