Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 Portaria nº 424/2019-GAB/SUSIPE Belém, 14 de janeiro de 2019. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade materia

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.637  85 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 Notificação 145377 - GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA/2021 À SILVIA PINHEIRO LOPES END: VICINAL DO JATOBÁ KM 43. CEP: 68.370-000- ALTAMIRA - PARÁ Pelo presente instrumento, fica a senhora SILVIA PINHEIRO LOPES, CPF: 574.664.912-00, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 1418/2021, no qual consta o Auto de Infração AUT-2-S/20-10-00915/ GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 238,24 hectares d

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.580  7 Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 286/2021 - CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2021/13838, de 06/01/2021. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrado

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  77 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ERRATA . PORTARIA Nº. 085/2021 – GEPS/SETUR, DE 04 DE MAIO DE 2021 Errata da PORTARIA Nº. 057/2021, REFERENTE AS FÉRIAS DE MAIO/2021, publicação 642961 do DOE 34.545 de 08.04.2021. Onde lê-se: 03/05/2021 a 17/05/2021, período de férias do funcionário Deoclécio Neves Cordeiro Junior. Leia-se: 21/05 a 04/06/2021. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA Diretor de Administração e Finanças. Prot

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.595 de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/06/2021, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS. A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da S

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.441 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº:0001458-87.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:Supervisão Regional Área de Transporte Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no município

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.896 .. Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . . . . AVISO DE LICITAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO PAE Nº 2021/1336071 OBJETO: Prestação de serviço comum de engenharia para implantação de abrigos de equipamentos nos municípios do estado do Pará. DATA DA ABERTURA: 29 de março de 2022 HORÁRIO: 10 horas

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 4.568/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o memorando nº 20/2019 - DAF, de 30/01/2019; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviç

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 TRIBUNAIS DE CONTAS . Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 especificações constantes do processo TCE/PA nº 2018/05003-8, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega dos produtos. O presente registro terá a vigência de doze (12) m

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.058 .. Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2022/FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, especificadamente as Demandas Judiciais. A sess