Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 299 RÉU INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. GIACOMO PORTO NETO(OAB: 16040/PB) ADVOGADO SANTA RITA, 21 de Junho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): ADRIANA SETTE DA ROCHA - ANTONIO REINALDO DA SILVA - INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0130842-77.2015.5.13.0027 AUTOR ELIAS FELIX DA SILVA ADVOGADO JOALYSSON BARBOSA

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 razão da análise anterior de questão subordinante". 68667 Decorrência disso, assevera que há autorização legislativa veda que se fale, no caso em exame, em terceirização fraudulenta da atividade-fim. Aduz, assim, que foi provado que, apesar de o recorrido prestar serviços ligados à atividade-fim da empresa, No caso, a questão subordinante (ou prévia) à anális

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 368 IV - Dê-se ciência às Partes. No mais, tendo em vista a suspeição da Juíza Presidente nos autos, SANTA RITA, 28 de Junho de 2016 aguarde-se uma data na tabela de designação dos Juízes pelo E.TRT-13ª Região, visando atender as demandas da Vara do ADRIANA SETTE DA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0130806-35.2015.5.13.0027 A

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 68651 dos argumentos das partes, bastando, para tanto, expor os fatos e fundamentos de direito que entende necessários para a decisão do MÉRITO conflito, o que ocorreu na decisão impugnada. Nesse sentido o inciso III, do artigo 15 da Resolução 39/2016 do TST, ao DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA À LEI Nº 11.442/07 regulamentar a aplicação do disposto no artigo 489, §1º

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 MELBA DE SOUSA TELES 1154 - HOSPITAL BURITI LTDA Servidor (a) Intimação Processo Nº RTSum-0010389-84.2015.5.18.0004 AUTOR DULCIMAR MENDES ABREU DA SILVA ADVOGADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 7166/GO) RÉU FLIP SERVICOS E EVENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 34197/GO) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010493-42.2016.5.18.00

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 605 de pagamento e liberação dos valores depositados em contas judiciais, sob risco de violação a diversos dispositivos legais, dentre eles a regra do art. 11 da Lei 7.783/1989 e a OJ 38 da SDC do Colendo TST. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Deste modo, entendo não haver óbice à efetivação de depósito 4ª VARA DO TRABA

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Servidor Objetivo . PORTARIA N° 4.852/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO : o processo nº 2019/439989-PG, de 12/09/2019.. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contrat

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2014. CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. OBJETO: Prorrogar Excepcionalmente o Contrato Mater nº 001/SAD/SEADM/2014. VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019.VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 104.6

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 0961/2021-CGP/SEAP Belém, 23 de julho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determ

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.573  109 Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) Tipo menor preço, considerada por item, objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves/PA. O certame será realizado no dia 18/05/2021, às 10:00 hs. Plataforma de realização dos processos: www. portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis