Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 567 omissão supostamente havida no item 2 da r. decisão de fls. 212/213. O embargante alega que, embora não reconhecida em decisão judicial formal, a gratuidade de justiça tem-lhe sido reconhecida em todos os atos cartorários e judiciais. Além disso, aduz ter formulado o pedido ao início do procedimento, por ser menor de ida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2168 RUIZ (OAB 421725/SP) Processo 0003175-17.2020.8.26.0126 (processo principal 1002765-39.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.O.A.C.M. - Vistos. Nos termos do art. 535, do CPC., intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via portal eletrônico, para, quer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4748 peticionamento eletrônico nos termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016, comprovando nos autos no prazo de 5 dias. Caso representada a parte autora pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, providencie a serventia o encaminhamento da presente carta precatória. PROCURADOR(ES): Dr(a). Wendel Alberto de Albuquerque.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2813 divorcianda também está empregada, recebendo inclusive PLR (fls. 05), o que também é indício de boa condição financeira. Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade processual. Remetam-se os autos ao contador para apuração das custas. Quanto às pendências que forem apuradas, dê-se conhecimento aos requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2658 ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta precatória e mandado.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1179 o perito, preferencialmente por “email”, se houver, para iniciar os trabalhos, fixado prazo de 45 dias para vinda do laudo pericial (contados dessa intimação). 5. Com o laudo nos autos, decidirei se o caso comporta produção de mais provas e quais. Int. ADV: PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1971 realizando as anotações de praxe. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE LOURENCIN DE SOUSA (OAB 397242/SP) Processo 1009635-79.2018.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.S.S. - R.J.S.S. - C.D.B. - Certifico e dou fé que enviei cópia do ofício de fls. 165 ao Serasa, comunicando o reconhecimento da incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1935 DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá ser suscitada perante o Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 183 do Art. 334, do CPC. Cientifique-se a parte requerida que poderá reconhecer a parte autora voluntariamente como filho(a). Neste caso, deverão ser fixados os valores dos alimentos, conta bancária para depósito e expedição de ofício para empregadora para desconto e depósito de alimentos . Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 707 Processo 0001056-28.2013.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vilma Antonia Valente Martarello - Vistos. Fls. 100/107: O exequente requer desbloqueio do valor objeto da penhora on-line, juntando acervo documental e informando que trata-se de Auxilío Emergencial. Desse modo, tratando-se de verba d