Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2331 se. II- Sabe-se que a guarda é um dos atributos do poder familiar e deve ser exercida pelo genitor que momentaneamente reúna melhores condições e mais aptidão para propiciar o regular desenvolvimento dos filhos, inclusive no campo afetivo. A prova oferecida revela que a mãe, atualmente, possui melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3455 argumentos deduzidos. Tal mácula é passível de correção via embargos declaratórios (art. 1.022, inc. II do CPC), sendo que o próprio Código considera omissa ipso facto, a decisão que incursa em qualquer das situações concatenadas no art. 489, §1º (art. 1.022, parágrafo único, do CPC). Entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1799 (OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP) Processo 1000388-74.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.R.R.O. - F.R.S. Vistos. 1 E.R.R.O. ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C.C. OFERTA DE ALIMENTOS C.C. GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3618 - Manifeste-se Requerente sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: Quinze (15) dias - ADV: NIRIELLE MARTINS FORTES (OAB 420695/SP) Processo 1001177-93.2019.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.S.R. - Vistos. Providencie a patrona nova anuência da autora com o pedido de desistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3452 notório que o autor decaiu de grande parte da expressão econômica de seus pedidos (art. 292, VI, do CPC), pelo que tem aplicação, no caso concreto, o Enunciado nº14 da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento e Magistrados), que preceitua, in verbis: Em caso de sucumbência recíproca,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2460 que lhe competia porque tinha abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Todavia, novamente quedou-se inerte. 2. Ante o exposto, extingue-se a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, condenando-se a parte autora ao pagamento das despesas. 3. Arbitro os honorários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1255 atual, ante a ausência de prova de qualquer circunstância que justifique sua alteração. Como já se decidiu: “MENOR Guarda Modificação Inadmissibilidade Ausência de comprovação dos motivos alegados pelos autores para a obtenção da guarda Prova analisada nada fornecendo em termos de modificar a sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2906 DA CRUZ (OAB 18067/SP) Processo 1001893-55.2015.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.K.A.M. e outros - V.C.M.J. - Manifeste-se a parte requerida acerca das informações prestadas às fls.69/78. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES COELHO (OAB 124041/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2398 herança a Sra. Sueli Pereira Pinto, Diretora do Centro de Reabilitação de Casa Branca, determinou-se a expedição de ofícios às instituições financeiras e ao INSS visando localizar bens e valores em nome do de cujus de forma a efetivar a arrecadação de bens e valores. Foi constatada, ao final, a exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 774 Processo 1001007-43.2021.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.S. - - P.S. - W.G. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. 1. Defiro a cota do MP, a qual adoto como razão de decidir e arbitro os alimentos provisóri