Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 452 p. 08, anotando-se que sua atuação se deu em todos os atos do processo. Int. - ADV: GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP) Processo 0005560-11.2020.8.26.0037 (processo principal 1013775-27.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - M.L.C. - - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3099 Porém, não obstante o Código de Processo Civil tenha previsto claramente que incumbe à parte Autora instruir a petição inicial com todos os documentos destinados a provar suas alegações, admite a juntada de documentos posteriormente, neste caso, se devidamente provada a inacessibilidade à época da di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2169 Ltda - Silvia Regina Cavalini Palmieri Elliott - - Philip Nige Ewsbroke Elliott - Francisco Adolfo Soler - Vistos. O feito tramita desde 03/2015. Nos termos do art. 139 do Código de Processo Civil, o juiz deve velar pela rápida solução do litígio, promovendo, a qualquer tempo, a autocomposição. No c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1250 Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 1020012-37.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3495 ementas de oportuna transcrição: “Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decisão agravada que indeferiu o pedido de bloqueio da CNH e suspensão do passaporte do executado. Agravante invoca o permissivo do artigo 139, IV, do CPC. Necessária análise conjunta de normas e princípios, tanto os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3588 de São Paulo, comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD; 2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis (art. 15, III, da Constituição Federal); 3) Intime-se o condenado para cumprir as penas substitutivas impostas; 5) Certifique-se o cálculo da pena de multa e/ou taxa judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2845 aliado à cota ministerial de fls. 90/91, entendo que a medida é desproporcional, não havendo demonstração de razoabilidade e não guardam qualquer relação com o objeto da causa. Com efeito, a adoção das medidas previstas no artigo 139, CPC, deve ocorrer em perfeita harmonia aos direitos e garantias fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4612 acesso ao autor ou réu. Intime-se a requerente para manifestação em 15 (quinze) dias e o requerido para manifestar-se na mesma oportunidade da contestação. 4. CITE-SE e INTIME-SE a Requerida, para contestar no prazo legal de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. Segue-se o rito ordinário em razão da pandemia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1240 públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 166 Rubens Queiroz Gomes, j. 20.06.2017). Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença (execução de alimentos). Decisão que indeferiu pedidos da exequente de suspensão da CNH do executado, bem como o bloqueio de passaporte e de seus cartões de crédito. Inconformismo. Não acolhimento. Medidas inadequadas pa