94 resultados encontrados para vislumbra qualquer excepcionalidade que justifique - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1231 e o autuado sob n.º 1002561-96.2018.8.26.0309. É o relatório. Fundamento e decido. Viável o julgamento antecipado da lide, porquanto incidente a regra do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, já que a matéria de fato se encontra provada pelos documentos acostados aos autos, sendo de tod
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2917 Farias - Vistos. Considerando-se os fatos alegados na inicial, diante da existência de bens em nome do “de cujus” Antonio Alvarino Tavares de Farias, conforme certidão de óbito de fls. 26, para melhor análise quanto a liminar pretendida, informe a autora quanto a existência de inventário, comprov
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2975 diante da concessão do efeito ativo, concedido no agravo de instrumento nº.2241708-80.2021.8.26.0000 (fls. 51/55), requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos provisórios, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. J. H. J. (qualificado -
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1336 em execução fiscal, o que não é o caso. Assim, determino o levantamento da suspensão anteriormente determinada nos autos. No mais, o art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou in
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2940 testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três), somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, § 6º). Saliento, no mais, que, nos termos do art. 455 do Código de P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1449 Lima Mairinque - Manifeste-se o exequente acerca de fls. 58. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP) Processo 1002779-74.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Antonio da Fonseca Mairinque Me - Vistos. Considerando a situação atual de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1231 e o autuado sob n.º 1002561-96.2018.8.26.0309. É o relatório. Fundamento e decido. Viável o julgamento antecipado da lide, porquanto incidente a regra do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, já que a matéria de fato se encontra provada pelos documentos acostados aos autos, sendo de tod
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4164 Processo 1024955-28.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.R.S. - - M.R.S. - - I.D.R.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THAISA CONCEIÇÃO CARVALHO BARROS SILVA (OAB 445654/SP) Processo 1025659-41.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 43 cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze dias) úteis, apresente manifestaçã
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1245 Fls. 697. Apesar dos autos se encontrarem em fase de conhecimento, verifica-se que o pedido se relaciona diretamente com o conhecimento de mérito da causa em apreço. Assim, considerando que o requerimento feito visa pesquisa e rastreamento de numerário, bem como somente arresto, excepcionalmente defiro a q