Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5884 informados nos autos (fls.13 e fls.90). Informem os e-mails das partes caso forem participar da audiência em outra conexão. No silêncio, o link será enviado somente aos advogados. 7. Ressalte-se que eventual audiência a ser designada poderá ser realizada de forma física, virtual ou mista, conforme a nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1171 Justiça no sentido de que as medidas de satisfação do crédito perseguido em execução não podem extrapolar os liames de proporcionalidade e razoabilidade, de modo que contra o executado devem ser adotadas as providências menos gravosas e mais eficazes. (AgInt no AREsp 1283998/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1441 Rodobens Negócios Imobiliários S.a - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do procurador constituído, para pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa e honorários de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art, 523, § 1º). Decorrido o prazo acima referido sem satisfação to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2872 partes e representantes, a fim de possibilitar sua intimação pelo portal. Oficie-se solicitando a implantação do benefício. Com a comunicação, intime-se o requerido para apresentar o cálculo que entende devido, ficando intimado nos termos do artigo 535 do CPC. Em sendo caso de precatório, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1659 também na necessidade de preservação do patrimônio mínimo, este último com fundamento na dignidade da pessoa humana, que não poderá se projetar diante de igual direito do credor, porquanto com idêntica hierarquia e fundamento constitucional. Sendo assim, a interpretação mais adequada ao preceito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3803 Fls:. 276/278:.Ciência ao autor - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP) Processo 1001584-37.2021.8.26.0459 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Ungarette - Vistos. Fl. 65: Ciente. Observe o inventariante a cota ministerial de fls. 71, providenciando-se a vinda aos autos da certidão atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2847 120-1, no prazo de 15 dias, sob pena de Inscrição na Dívida do Estado. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/ SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP) Processo 0003244-69.2011.8.26.0383

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3026 https://www3.fazenda.sp.gov.br/sipet) Secretaria da Fazenda e Planejamento - Governo do Estado de São Paulo XV Cumpra o advogado o disposto no artigo 425, IV, do CPC, em relação a todos os documentos juntados nos autos, mesmo aqueles após a inicial; XVI - Não havendo incidentes, retornem-me somente após, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 838 interpretação sistemática das disposições vigentes. O propósito da credora estreita respaldo no art. 139, IV, do CPC e, nesta particularidade, o TJ/SP bem pontuou: “[...] como tais medidas são atípicas, o juiz deve avaliar, de acordo com o caso concreto, a técnica mais adequada a ser aplicada, valend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 574 (escritura, contrato etc), eis que as partes não constam como proprietários na respectiva matrícula. 3 - Em termos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP) Processo 1008168-96.2019.8.26.0037 - Interdição - Nomeação - G.S.M. - R.I.S.A. - R.O.J. - V