Caderno único ● 28/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 101672-2/08 - Relaxamento de Prisao - A: WAGNER MARCIANO DE FREITAS SOBRINHO. Adv(s).: DF027113 - Thayane Reis da Rocha. R: NAO HA. Adv(s).: (.). DECISAO - "... Ante o exposto e tudo

Caderno único ● 16/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de junho de 2008 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 69490-6/08 - Relaxamento de Prisao - A: GENIVAL EVANGELISTA LEITE FILHO. Adv(s).: DF016841 - Delcio Gomes de Almeida. R: NAO HA. Adv(s).: (.). DECISAO - '... Ante o exposto e tudo o ma

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 90843-2/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RANGEL DOS SANTOS LINO. Adv(s).: DF015424 - Mario Sergio Ayupp. Decisão de Fls. 125/127 "(...) Assim, indefiro a

Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 19867-4/11 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: ROBERTO KENEDY DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF029587 - IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 302 remeta-se os autos ao E. TJ/MS para julgamento do apelo, com as homenagens de estilo. Outrossim, ante a manifestação de f. 1156/1157, tendo em vista o decreto absolutório em favor do acusado Muhammad Asim, determino a restituição do aparelho celular apreendido em seu poder, assim como de seu passaporte. Expeça-se o necessário.

Caderno único ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 150649-3/08 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: MILCIADES GONZALES ESCOBAR. Adv(s).: MS005291 - ELTON JACO LANG. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - (...) i

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 Nº 25336-3/13 - Liberdade Provisoria - A: VALMOR GABRIEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF031885 - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO- "(...)INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA formulado pela defesa, por não vislumbrar nos autos razões para a sua concessão. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da ação penal. Ap

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 VITIMA : QUELE CRISTINA BORGES SANTOS CRISTIELE ALVES SANTOS ACUSADO : DANIEL SILVA BARBOSA ADV ACUS : 275315 SP - LARISSA COTRIM QUADROS DESPACHO : PROTOCOLO: 201203377325 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL.176 E DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE I TUMBIARA-GO, COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO ACUSADO, COM O BSERVANCIA DO ENDERECO NA

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 3022 somente a partir do fato de explorarem o mesmo ramo de atividade. Recurso empresarial ao qual se nega provimento. Do prequestionamento Acrescenta-se que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 267 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2021 Processo 0043959-18.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: CLAYTON FRANCISCO NUNES ADV: JEF