Publicações Judiciais ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JULGAMENTOS 1ª SEÇÃO / 2ª SEÇÃO / CORTE ESPECIAL JUDICIAL 00001 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0001233-21.2003.4.04.7100/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : FURACÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/ ADVOGADO : Fernando Moreira de Faria e outro : Roberto Gazzolla EMBARGADO : GRAVADORA SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND/ E COM/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Raul Gulden Gravatá INTERESSADO : THEMIS ASSESSORIA JURI

Publicações Judiciais I ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de agosto de 2014. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016586-78.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.016586-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA EDITE MARIA PEREIRA DIAS SP188394 RODRIGO TREVIZANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB013622 LIGIA CHAVES MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00096-7 4 Vr ITAPETININGA/SP DECISÃO Cuida-se de apelação

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CODINOME INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SUELI MOREIRA PONCIANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246992 FABIANO FERNANDES SEGURA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 185/187 10.00.04026-6 2 Vr IBITINGA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO DE APELAÇÃO PELO ART. 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O ordenamento jurídico pátrio p

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 Oportuno destacar que, de acordo com os informes prestados pelo juízo de origem, ainda não foi possível designar a data do julgamento, uma vez que a defesa do paciente, além de ter apresentado o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, também postulou a realização de exame pericial “para constatar a possibilidade de escutar um disparo de arma de fogo den

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 todos os seus pressupostos de admissibilidade. 223 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA Mérito DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Omissão. Acórdão proferido de forma ilíquida. OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS Ao contrário do que sugerem as embargantes, não houve qualquer EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM omissão d

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 372 PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES sentença de 1º grau se reportou (ID 912696f), a condenação da Dr. Gabriel Pereira de Carvalho Cruz reclamada foi liquidada em R$107.801,29 e elevada para EMBARGADO: JUCELINO DE ALMEIDA FERREIRA R$109.957,32 em razão da cominação de custas processuais. Dr. Lucas Sampaio Pereira O acórdão embargado, por sua vez,

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 1471 da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo (cópias: Num. 7295248 - 1c62419 - Pág. 19). Nesse sentido, as irregularidades Pág. 51; Num. 7295248 - Pág. 61), nos autos da Ação Civil encontradas pelas autoridades fiscalizadoras atingem a Pública nº 00000259620145020048, a qual antecipou os efeitos coletividade dos trabalhadores, diversamente do que quer fazer da tut

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1544 pagamento de FGTS com indenização de 40%, na forma do art. era bem superiores aos salários das empregadas da sociedade 487, II, do CPC. cooperativa. Como exemplo, verifica-se que no segundo semestre Incide na hipótese dos autos o entendimento consubstanciado na de 2004, enquanto a reclamante retirava por volta de R$ 800,00 Súmula/TST nº 206, in verbis: mensa

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Mulher de Andradina). Dentre as imagens gravadas de policiais militares do Estado de São Paulo por Edson XXX, E EXTRAÍDAS DE SEU COMPUTADOR PELO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, FOI IDENTIFICADO, NO PROCEDIMENTO INVESTIG

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2440 prazo de 15 dias, o número de trabalhadores não registrados como coatora, ao deferir parcialmente a tutela antecipada não gerou empregados (cooperados e afins) que atuam em favor da empresa. qualquer impacto de grande monta à impetrante. De igual modo, D E C I D O: embora a inicial da presente ação, insistentemente, alegue A impetrante sustenta a ilegalidade do