Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4203 01, 02, 04, 08 e 13, acima, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Tornem a fila de pesquisas para busca de ativos financeiros deixados pelo falecido, bloqueando-se eventuais valores apontados. Somente após atendidos os item 09 e 10, no tocante ao plano de partilha e prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4197 sindical), incidentes sobre 13° salário, horas extras, eventuais adicionais (ex. periculosidade, insalubridade etc.), férias (e respectivo adicional), excetuando-se férias indenizadas, PLR, verbas rescisórias e FGTS. Em caso de desemprego ou trabalho autônomo, a parte ré deverá pagar provisoriamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1884 Processo 1000107-49.2021.8.26.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA ROBERTA DA SILVA (OAB 357204/SP) Processo 1000163-19.2020.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.G. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. ADV: GUILHERME GERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6635 Processo 1035002-94.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.R.M. - Vistos. Atenda o requerente, no prazo de 15 dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação a fls. 28. Sem prejuízo, nos termos do art. 320 do CPC, emende o requerente a inicial de forma a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1354 às fls 43. Int - ADV: SERGIO FERRAZ DE MARINS JUNIOR (OAB 260433/SP), VERA LUCIA DE CAMPOS SILVA (OAB 358996/ SP) Processo 0000606-84.2020.8.26.0080 (apensado ao processo 1002025-59.2019.8.26.0080) (processo principal 100202559.2019.8.26.0080) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.R.B. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2779 CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP) Processo 0016882-59.2018.8.26.0405 (processo principal 0052301-29.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.G.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), ARIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1154 j. 27/08/2008; AI 356.630-4/1-00, Relator Roberto Mortari, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 01/09/2004), frisando-se que, na espécie, tal hipótese só foi levantado após o transcurso do prazo de 180 dias e com a ressalva. Por oportuno, também é inadmissível a postulação de isenção, por beneficiário da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 4652 deverá continuar a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Não sendo constituído novo patrono, proceda-se a intimação da parte interessada, por carta digital, para que o faça, no prazo de cinco dias, sob pena de (art. 76, §1º, I e II): - extinção do processo, se a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 53 seguinte correção: Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2014 Processo 1017633-76.2015.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.A.P. - F.R.P. Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS PERERA DE MELLO (OAB 62095/SP) Processo 1017647-60.2015.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.A.S