Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3848 do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2640 causa ao ajuizamento da execução e não recolheu aos cofres públicos o tributo devido. Além disso, o patrono do executado deixou de efetuar qualquer requerimento nos autos há mais de 6 (seis) anos. Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2650 segue: Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei 6830/80, com a reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2705 condenação. Transitada em julgado, certifique-se e, nada sendo pleiteado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 101045

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5456 Processo 1014149-62.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Claudia Aparecida Novaes Chagas de Oliveira - Vistos. Fls. 96: Prematuro o pedido. A defesa tem o prazo legal de 15 dias (úteis) para ser apresentada, que passa a fluir apenas após o prazo fixado no edital (20 dias, úteis), ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 954 não fazer consistente em não utilizar a marca. Aplica-se ao caso, portanto, as regras da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, previstas nos art. 303 e 304 do Código de Processo Civil. No caso, não vislumbro a presença dos requisitos para a concessão da tutela antecipada. Com efeito, entre os documentos juntad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2233 VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP) Processo 1011898-76.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Cleidineia Conceição de Melo Campos - Rode Rotas - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento imedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4231 fica o credor intimado a fornecer seu endereço em cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. 2.3.1. Informado novo endereço pelo credor, nova carta de citação deverá ser emitida, nos termos do item 1. acima. 2.3.2. Decorrido o prazo para manifestação do credo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2325 julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). Int. - ADV: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP) Processo 1014173-74.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Osivan de Sousa Mello - - Amazonia Foods Ltda - Para fins de averbação na ARISP, é necessário que seja inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 4099 Se o caso, deverá a parte autora emendar a inicial e adequar os pedidos à causa de pedir, adequando também o processo para o procedimento comum, postulando o que entender de direito em face do réu Int. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP) Processo 1010215-62.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reaj